TJSP 01/04/2016 - Pág. 1712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1712
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Embargte: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e outro - Embargda: Jaqueline
Roberta Domingues Pedroso (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP) (Procurador) - Advogado: Miguel Momberg Venâncio Junior (OAB: 219879/SP)
1021840-21.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli, Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Carlos Ricardo Marcondes de Souza - Apelado: DETRAN DE SÃO
PAULO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Gonzalez Serrão de Ponte (OAB: 315840/SP)
1023352-83.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho,
Revisor: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Apte/Apdo: Prefeitura do Município de São Paulo - Apda/Apte: Erica Cristina da
Conceiçao (E outros(as)) e outros - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS EMBARGADOS e DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO DO MUNICÍPIO. V. U. - Advogada: Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) (Procurador) (Fls: 29/30) Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP) (Procurador) (Fls: 29/30) - Advogado: Raphael Perucci (OAB: 352799/
SP) (Fls: 296) - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) (Fls: 299)
1023560-06.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Décio Notarangeli, Revisor:
Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: João Batista Baldasso Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) (Fls: 10) - Advogado: Daniel
Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 10) - Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/SP) (Procurador)
(Fls: 72)
1023767-22.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Apelada: ELAINE SOUSA E SILVA - Desacolheram o
reexame necessário, considerado interposto, e negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vicente de Paula Hildevert
(OAB: 110727/SP) (Procurador) - Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador) - Advogado: Marçal Machado
Nunes (OAB: 337139/SP)
1024598-17.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Embargte: Amandio Cavalhieri de Barros - Embargdo: Chefe da Comissão do Concurso Público para A Classe de
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Thiego Santos de Souza (OAB:
334297/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
1025144-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior,
Revisor: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Paulo César Fernandes - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP) - Advogada: Marcela
Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP)
1025533-57.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho,
Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelada: Celia Aparecida de Oliveira - Apelante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor
Público Estadual (IAMSPE) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP)
1026416-03.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.:
Oswaldo Luiz Palu, Revisor: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: TRANSERP Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de
Ribeirão Preto S/A - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gilberto Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Deram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 137) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB:
280316/SP) (Fls: 137) - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) (Fls: 36)
1027339-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho,
Revisor: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Lailton Celestino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: José Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB:
182048/SP)
1028340-12.2014.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Décio
Notarangeli - Embargte: Neusa Maria Buck (Justiça Gratuita) - Embargdo: SPPREV SAO PAULO PREVIDENCIA - Embargdo:
CLEIDE DE OLIVEIRA CANILE CANDEIRA - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Lauro Antonio Candeira (OAB: 264960/
SP) (Fls: 31) - Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) (Procurador) - Advogado: Caio Cesar Marcolino
(OAB: 195166/SP) (Fls: 62)
1028342-20.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Décio Notarangeli - Embargte: Rodolfo Gomes e outros - Embargdo: São Paulo Previdência - SPPREV e outro - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º