23 resultados encontrados para 1023562-82.2014.8.26.0405 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Apelação / Reexame Necessário 1006884-82.2016.8.26.0223 1010049-54.2016.8.26.0477 Reexame Necessário 1001023-65.2016.8.26.0272 1004693-50.2016.8.26.0066 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Fermino Magnani Filho Apelação 1000362-64.2016.8.26.0053 1003910-17.2016.8.26.0597 1005030-44.2016.8.26.0032 1008578-94.2016.8.26.0576 1021226-96.2014.8.26.0602 4008269-43.2
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 PROCESSO :1023560-15.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CARMEM LUCIA CAPRIOTTI SANCHES ADVOGADO : 47945/SP - Newton Vaz REQDO : VIAÇÃO OSASCO LTDA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023562-82.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA DAS NEVES DOS SANTOS REQDO : ESTADO DE SAO
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 319 1017549-85.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1017549-85.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
TJSP 14/05/2019 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1490 Nº 1023562-82.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelada: Maria das Neves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Diante do efeito s
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2395 previstos na política salarial. Aliás, esta matéria foi considerada de Repercussão Geral pelo E. STF, já decidida através do julgamento do RE 561.836-6-RN, nos termos seguintes: EMENTA: SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTOS. CONVERSÃO EM URV. INOBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL N. 8.880/94. SISTEMA MONETÁRIO. COMPE
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1924 Leis 8.090/90 e 9.313/96. A alegação de que o demandado não pode contrair despesas sem previsão orçamentária é um fato. Porém, não tem o condão de isentá-lo do cumprimento do dever estabelecido na Lei Maior. A falta de previsão orçamentária reflete senão uma omissão estatal, a quem incumbe
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2504 Processo 1021263-35.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - Ordem nº 2.991/14 - Fls. 56/57: manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a pesquisa efetuada no sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIAT
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2664 Processo 4019294-65.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - KELI CRISTINA BUSO FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO e outro - Ordem nº 1240/2014 - Fl. 70: Defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a autora se manifeste. Intime-se. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2392 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2021 Processo 1504772-80.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2013 SP) Processo 0056605-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.056605) - Execução Fiscal - Excel Leasing S/A Arrend Mercantil ORDEM Nº 951/12 - VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civ