9 resultados encontrados para 1023583-14.2021.8.26.0405 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2629 Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP. Fls. 56/57: Ciência. Diante do exposto pela ré nas folhas supramencionadas, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, a, do Cód
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2681 Processo 1020360-92.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o requerente, em 30 dias, em termos de prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2991 (OAB 132516/SP) Processo 0505353-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.505353) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Aparecido Ferrari Castilho - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura do Município de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3550 que a Prefeitura do Municipio de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Antonio Pires dos Santos Autoeletrico Co Me e outro, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, II, do CPC, c/c artigo 174 do CTN. Diante do motivo que ensejou o pedido de extinção, considero tácita a renúncia ao d
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3483 suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inc
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3362 DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C, DO CPC. AUXÍLIO CONDUÇÃO. IMPOSTO DE RENDA. NÃO-INCIDÊNCIA. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO INDEVIDO. ARTIGO 4º, DA LC 118/2005. DETERMINAÇÃO DE APLICAÇÃO RETROATIVA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DI
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2864 de dez dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0002575-61.2022.8.26.0405 (processo principal 1016681-45.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - João Batista Frare - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Planejamento da Po
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3021 RECURSO INOMINADO FESP- Retorno para adequação ou manutenção após o julgamento do Tema1137. Tese firmada com afetação que reconhece a constitucionalidade do artigo 8º da Lei 173/2020 e Reclamação 48159 / SP que discorreu sobre o alcance do artigo 8º da Lei 173/2020, para impedir também o cômputo