15 resultados encontrados para 1023608-28.2015.8.26.0602 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 Apelação / Reexame Necessário 1000478-89.2016.8.26.0564 Reexame Necessário 1021821-61.2015.8.26.0602 Ao Des. Issa Ahmed Apelação 0000174-93.2016.8.26.0213 0005288-77.2016.8.26.0224 1001048-36.2016.8.26.0286 1001252-80.2016.8.26.0286 1023608-28.2015.8.26.0602 0000186-31.2016.8.26.0594 0009009-50.2015.8.26.0037 1001161-87.2016.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 PROCESSO :1023589-22.2015.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA EXECTDO : Indalecio Toral Idalgo e Ou VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023590-07.2015.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA EXECT
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 26 Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. P. do E. de S. P.; Def. Público: Elaine Moraes Ruas Souza; Recorrido: S. de E. do M. de S.; Recorrido: M. de S.; Advogada: Cristiane Alonso Salão Piedemonte (OAB: 301263/SP) (Procurador); 1022637-43.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 3108 Processo 1020112-54.2016.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - L.G.F.B. - M.S. e outro - Vistos.Fls retro: Ciente.Diante da informação da propositura do incidente de execução de sentença, determino arquivem-se os autos.Anote-se. Cumpra-se.Int - ADV: CLÁUDIA RENI CARDOSO (OAB 264430/SP
TJSP 24/10/2016 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 1323 101 - 1019358-55.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Alves Braga Junior Recorrente: J. E. O. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Recorrido: G. J. de O. (Menor) - Re
TJSP 31/01/2017 - Pág. 2198 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 2198 DE ATÉ CINCO ANOS EM PERIODO INTEGRAL – DIREITO À EDUCAÇÃO – DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO DE NATUREZA CONSTITUCIONAL – EXIGIBILIDADE INDEPENDENTE DE REGULAMENTAÇÃO – NORMAS DE EFICÁCIA PLENA – DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE DIREITOS PÚBLICOS SUBJETIVOS – INEXISTÊNCIA DE OFENSA À AUTONOMIA DOS PODERE
TJSP 16/11/2016 - Pág. 1725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2240 1725 Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador) 1015990-26.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Renato Genzani Filho -
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3052 Vaga em creche - C.O. - M.S. - Caroline Orlandi - VISTOSPreenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, atentando que deverá juntar a im
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2089 toda a estrutura necessária para o restabelecimento de sua saúde e viver com qualidade de vida. Outrossim, o art. 196 da Carta Magna estabelece o dever do Estado, não eximindo os Estados Federados no que tange às questões relativas à saúde e redução de riscos de doença. A Constituição Paulista
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2726 em creche - C.O. - M.S. - Considerando a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, JULGO EXTINTO o presente incidente de Cumprimento de Sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado, haja vista o esvaziamento do inter