Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Bosque das Flores ADVOGADO : 130570/SP - Gianpaulo Scaciota EXECTDA : Cristiane Azarias da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1504319-22.2019.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Osasco EXECTDA : Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2631 Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2364 dependentes habilitados do INSS, em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA ELFRIDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 355384/ SP) Processo 1020077-35.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.V.B. - Decido. Com o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 13/07/2010, o art. 226, §6º da Constituição Feder

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2689 autora INTIMADO(A), pela publicação desta decisão no DJe, para dar andamento ao feito em cinco dias. Carta de intimação segue vinculada automaticamente à esta decisão. Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP) Processo 1031246-82.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2005 do patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo exigibilidade por litigar ao abrigo da gratuidade. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 258726/SP), LUCIENE THAIS DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 438989/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2638 CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FALÊNCIA. HABILITAÇÃO. CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR. ART. 24 DA LEI N. 8.906/1994. EQUIPARAÇÃO A CRÉDITO TRABALHISTA. 1. Para efeito do art. 543-C do Código de Processo Civil: 1.1) Os créditos resultantes de honorários advocatícios têm n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2744 “b”, e art. 23, inciso IV, da Lei nº 11.340/06. Consequentemente, deixo de fixar, por ora, os alimentos provisórios em favor dos filhos menores. Ante o estado de pandemia que estamos vivendo, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação entre as partes. Cite-se o réu para apresentar def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2652 informações positivas para endereços ainda não diligenciados, expeça-se carta de citação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela Serventia. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015760-57.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2812 C.P.C. P.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: EDSON DE ANDRADE SALES (OAB 314487/SP) Processo 1022879-69.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.M.L. - - N.G. - - I.A.M.L. - - M.D.M.L. - - I.M.L.M. - - D.G.M. - - C.G. - - B.G. - Vistos. Primeiramente, para a analise dos autos e dos herdeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2652 informações positivas para endereços ainda não diligenciados, expeça-se carta de citação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela Serventia. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015760-57.201