TJSP 03/09/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3120
2005
do patrono da parte adversa, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, suspendendo exigibilidade por litigar ao abrigo da
gratuidade. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB
258726/SP), LUCIENE THAIS DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 438989/SP), EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/
SP)
Processo 1016608-44.2019.8.26.0405 - Ação de Partilha - Dissolução - M.L.N. - A.F.V. - De fato, a sentença foi omissa no
que se refere à impugnação da gratuidade deferida à autora. Dos elementos dos autos, contudo, não há qualquer elemento que
demonstre que a demandante não faria jus ao mencionado benefício, salientando-se que cabia ao requerido fazer prova em
sentido contrário, uma vez que a declaração de pobreza possui presunção relativa, daí por manter a gratuidade em favor da
requerente. Intime-se. - ADV: EDU EDER DE CARVALHO (OAB 145050/SP), GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB
258726/SP), LUCIENE THAIS DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB 438989/SP)
Processo 1017322-04.2019.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Regime de Bens Entre os Cônjuges
- R.N.C. - G.S.C. - Sobre a manifestação da Defensoria Pública, ciência ao interessado. - ADV: MARIVALDO SANTOS GOMES
(OAB 295717/SP), MAYARA DA SILVA GERMANO (OAB 433507/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), ANTONIO CARLOS SILVA (OAB 134189/SP)
Processo 1017973-70.2018.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.V.B.D. - F.P.E.S.P. - Sobre a manifestação da
Fazenda Estadual, diga o inventariante, tomando as devidas providências. Intime-se. - ADV: TANIA REGINA DA SILVA SANTOS
(OAB 251449/SP), CAMILA SABRINA DA SILVA CAPARRO (OAB 320635/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/
SP)
Processo 1019203-50.2018.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.G. - - D.H.C.N. - Observo que ofício foi
expedido em 28/07/2020, às fls.48/49 corretamente. Assim, providencie a impressão e encaminhamento. Após arquivem-se os
autos. - ADV: MARILDA IZIDORO GONCALVES SANTOS (OAB 135535/SP)
Processo 1020814-72.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.R.S. - Apesar da manifestação e
verificando que o AR., foi recebido por terceiro e para evitar futura nulidade, expeça-se mandado de citação da requerida,
constando as advertências já determinadas. Intime-se. - ADV: GILCENOR SARAIVA DA SILVA (OAB 171081/SP)
Processo 1023596-86.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.L.S. - G.L.S. - A Procuradora do
autor deverá juntar aos autos o ofício de indicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em que conste o número do
Registro Geral de Indicação composto por 20 dígitos, a fim de possibilitar a expedição da certidão de honorários, pois o ofício
juntado à fl. 05 encontra-se incompleto. - ADV: DIEGO DE CAMPOS (OAB 377213/SP), ELISANGELA JUSTINA VIEIRA RAMOS
(OAB 393642/SP), AMELIA APARECIDA DA SILVA ASSIS (OAB 115232/SP)
Processo 1023621-94.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.V.S. - 1. Expeça-se Carta Precatória à Uma das
Varas Cíveis da Comarca de São Roque/SP, para a citação do requerido, no município de Araçariguama/SP (fls. 1). 2. Após a
disponibilização no sistema, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, a autora deverá comprovar nos autos a sua distribuição,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDSON KEITI SATO (OAB 112386/SP)
Processo 1025515-13.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.G. - O
exequente deverá dar andamento ao feito, que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. - ADV: ARTHUR VECCHI CAMARGO (OAB 366809/SP)
Processo 1027852-67.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.B. - Cadastre o advogado
constituído, excluindo os anteriores após a publicação. Após, aguarde-se manifestação por 10 (dez) dias. * - ADV: DENIS
ARAUJO (OAB 222498/SP), DAVID ROCHA VEIGA (OAB 236012/SP)
Processo 1028577-56.2019.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Luiza Maria da Conceição
Moreira - - Comprova a requerente o protocolo do oficio de fls. 40, bem como deverá atender o determinado na r. Decisão de fls.
40. - ADV: CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP)
Processo 4020434-37.2013.8.26.0405/01">4020434-37.2013.8.26.0405/01 (apensado ao processo 4020434-37.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - RAYSSA PEREIRA DA SILVA - - MYRELLA PEREIRA DA SILVA - Cristóvão Costa da Silva - Intimem-se os exequentes,
via postal, para manifestação em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, implicando
o silêncio em extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLOS
EDUARDO LEMOS CAVALCANTE (OAB 328119/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2020
Processo 0007281-58.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1006565-48.2019.8.26.0405) (processo principal 100656548.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.O.P. - Fls. 39 Defiro, proceda a serventia o encaminhamento do
oficio ao Inss por e-mail. No mais, aguarde-se a devolução do AR. Intime-se. - ADV: TAIS SOBRAL GRAVE (OAB 264057/SP)
Processo 0007324-92.2020.8.26.0405 (processo principal 0029772-55.2003.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família
- T.V.C.C. - Recebo a petição de fl. 12 como aditamento à inicial. Anote-se. Procedam-se as pesquisas INFOJUD e TRE/SIEL
a fim de localizar o endereço atual do executado, com a resposta dê-se ciência à parte exequente. Sem prejuízo, esta decisão
também serve como ofício ao INSS, solicitando que informe a este Juízo se vem sendo realizado recolhimento previdenciário
em nome de FAGNER DA SILVA COIMBRA, filho de Olício Gomes Coimbra e Maria Nilde da Silva Coimbra, declinando período,
valor e o nome e endereço do atual empregador, além de seu endereço residencial e dados cadastrais, se o caso. O exequente
deverá imprimir e encaminhar esta decisão-ofício ao destinatário, comprovando-se nos autos. Ciência ao Ministério Público. ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP)
Processo 0021186-67.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1011983-69.2016.8.26.0405) (processo principal 101198369.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.H.S.S. - - D.C.S.S. - - Expeçase a certidão para fins de protesto, que ficará disponível para impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico
do Tribunal de Justiça de S. Paulo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), LEYDIANE
DA COSTA CALLEGÁRO (OAB 411094/SP)
Processo 0022517-55.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1025145-34.2016.8.26.0405) (processo principal 102514534.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.O.I.S. - C.A.S.S. - - Cumpra-se o determinado na r. Decisão de fls.
138. - ADV: JULIANA TEREZINHA MURIANO NACHBAR (OAB 361721/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP)
Processo 0023761-19.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 4019978-87.2013.8.26.0405) (processo principal 4019978Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º