6 resultados encontrados para 1023636-02.2015.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDA : Tania Cristina Corazzari Santoro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023628-25.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Posto Jardim Tulipas Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESS
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 PROCESSO :1023626-55.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDA : Teresa Elizabeth Raymundo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023627-40.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDA : Tania Cristina Corazzari Santoro
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1097 de lançamento fiscal, nenhuma documentação foi produzida pela agravante para comprovar sua situação de hipossuficiência. Os extratos bancários juntados (v. p.58/67 e 72/81) não conferem por si sós, direito à gratuidade judiciária. A Súmula 481 do STJ dispõe que “Faz jus ao benefício da justiça
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1257 8/2008 do STJ” Recurso Especial n. 1337790/PR, 1ª Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Herman Benjamin, j. 12.06.2013, grifo nosso. “TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. INDICAÇÃO PELO EXECUTADO. INOBSERVÂNCIA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1258 Processo 1023636-02.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Provar Negocios de Varejo Ltda - Vistos. Calculem-se as custas processuais. Depois, intime-se a parte executada para seu pagamento, com as formalidades e as cautelas devidas, providenciando-se o necessário.