Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1109 106). Por outro lado, a embargante alegou ter adquirido o veículo em 08.06.2016 (fls. 01/02), e um dos documentos por ela apresentado demonstra que a formalização do negócio ocorreu, de fato, naquela data (fls. 11). Ocorre que a prova documental revela que Silvino Júlio Guimarães foi citado para a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1389 seguros a indicar o enquadramento da hipótese na ressalva apresentada no ofício do 2º Registro de Imóveis de Jundiaí (fls. 229, item 4), tampouco a indicar que haveria “cabal demonstração de que não está sendo realizado no local um loteamento irregular” (fls. 254/256, item 3). De todo modo, eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1389 seguros a indicar o enquadramento da hipótese na ressalva apresentada no ofício do 2º Registro de Imóveis de Jundiaí (fls. 229, item 4), tampouco a indicar que haveria “cabal demonstração de que não está sendo realizado no local um loteamento irregular” (fls. 254/256, item 3). De todo modo, eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1143 dispõem o artigo 668 do Código Civil e o artigo 34, XX e XXI, da Lei nº 8.906/94, o réu deve restituir ao autor a integralidade do valor levantado, correspondente a R$ 72.528,78, com correção monetária pela tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento da demanda, na forma do artigo 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1193 Propriedade Industrial - INPI, além de sua condenação ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais, os quais atribui à pratica de violação da marca da autora pela ré, concorrência desleal e desvio de clientela. Relata a autora que a utilização, pela ré, da marca Eliete, constitui c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1091 prazo de 10 (dez) dias úteis, proceder à distribuição da carta precatória de fls. 94, expedida e devidamente instruída, no juízo deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 (protocolo processo CPA nº 2015/088481-SPI) publicado no D.J.E, em 22.08.2017, bem como do Comunicado CG nº 390/2018, pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 758 designação da audiência de conciliação. E, após, CITE(M)-SE e INTIME(M) a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da realização da audiência (artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil). A ausência de contestação implicará re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1331 do Fórum, sito à Praça São Bento s/nº, Centro, Jundiaí. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo de 15 dias úteis será contado a partir da realização audiência, para efetuar o pagamento devidamente atualizado ou entrega da coisa, e efetuar o pagamento dos honorários advocatícios de 5% do valor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1331 do Fórum, sito à Praça São Bento s/nº, Centro, Jundiaí. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo de 15 dias úteis será contado a partir da realização audiência, para efetuar o pagamento devidamente atualizado ou entrega da coisa, e efetuar o pagamento dos honorários advocatícios de 5% do valor a