Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2842 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). - ADV: EDER PRESTI RIBEIRO (OAB 331312/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/ SP). Processo 1021638-87.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Genivaldo dos Santos Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga o autor sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 PROCESSO :1023702-07.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : William Ricardo Veras Lisboa ADVOGADO : 258065/SP - Caetano Sergio Manfrini Neto REQDA : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023711-66.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 3342 selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão. Deverão ser anexados ao pedido os seguintes docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3343 Processo 1022459-91.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - R.R.L. C.B.P.M.E.S.P.C. - Diga o autor sobre a contestação (fls.59/63), bem como acerca dos documentos novos juntados, em 15 dias (art. 350 e art. 351 do CPC). - ADV: VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3215 precatórios (1265), os quais devem observar o Comunicado Conjunto nº 1212/2018, além dos demais comunicados pertinentes, devem ser apresentados individualmente por credor, inclusive as planilhas de cálculos, sendo imprescindíveis as inserções no sistema dos valores, juros moratórios, custas, além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2996 firmou orientação, sob o rito dos recursos repetitivos (REsp 1.299.303-SC,DJe 14/8/2012), de que o consumidor final de energia elétrica tem legitimidade ativa para propor ação declaratória cumulada com repetição de indébito que tenha por escopo afastar a incidência de ICMS sobre a demanda contratada e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3084 Processo 1023108-90.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Carlos Eduardo de Freitas Vian - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Ordem nº 2016/019452Vistos.Ante ao transito em julgado da r. sentença, diga o vencedor em 30 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 986 Fazenda Pública.Cite-se o requerido para apresentar contestação no prazo de 30 dias, bem como para dizer, no mesmo prazo, se tem interesse na conciliação. Intime-se.Piracicaba, 11 de janeiro de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito ADV: ELLEN REGINA NITOPI SIQUEIRA (OAB 196705/SP). Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 3114 Karina Estevam de Franca - Fica a parte autora intimada a imprimir, pelo e-saj, a Carta Precatória expedida, promovendo sua distribuição nos termos do Comunicado CG nº 155/2016 e 2290/2016 (a distribuição da Carta Precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3341 (CERTIFICO e dou fé que, compulsando estes autos a fim de dar cumprimento à determinação retro, verifiquei que o executado (pessoa jurídica) NÃO SE ENCONTRA representado nos autos, mas apenas nos embargos em apenso (fls. 04 dos embargos apenso), uma vez que nestes apenas a pessoa física representante d