Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 870 ADVOGADO : 146298/SP - Eraze Sutti REQDO : Inss VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023744-31.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Cassiano Brando ADVOGADO : 146298/SP - Eraze Sutti REQDO : Inss VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023740-91.2015.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antonio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 907 anotações junto ao SAJ. Em continuidade à decisão de fls. 84/85, ante às informações de fls. 87, determino que seja o débito apresentado pela parte exequente levado a protesto (posto que já decorrido o prazo legal para pagamento voluntário), conforme determinado no artigo 528, parágrafo 1º do NCPC, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1389 Processo 1017591-11.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Família - D.P.S. - C.R.C. - VISTOS, ETC.Homologo por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelo exequente às fls. 59, com a anuência expressa da executada às fls. 69, e com a devida conco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1076 Estadual, onde diz que não se manifestará mais nos autos de Arrolamento a respeito da regularidade do recolhimento do ITCMD. Se porventura vier aos autos manifestação do Posto Fiscal, ADITE-SE O FORMAL DE PARTILHA.7- Derradeiramente, no silêncio por 30 dias, procedam-se às devidas anotações e comunicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1298 atualizada até novembro de 2016 (fls. 29). Prazo: 10 dias.No mesmo prazo, providencie a juntada do documento pessoal da menor Suellen.Com o cumprimento dos itens supra, já havendo manifestação do MP (fls. 78), tornem os autos conclusos para decretação da prisão civil do executado. Int. - ADV: LETICIA LOURE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1174 do MLJ conforme requerido. Ciente da cota do MP de fls. 288. Oportunamente, nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivese. Int. - ADV: CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI (OAB 231884/SP), VALERIA REGINA CARVALHO (OAB 275071/ SP), CARMEN LUCIA DA SILVA (OAB 290523/SP) Processo 1022443-15.2016.8.26.0309 - Arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1327 Processo 1020223-44.2016.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nayane Cristina Moreira Pinto - - Valdir Moreira Pinto - - Reginaldo Donizete Moreira Pinto - - Maria de Lurdes Moreira Pinto - - Rogerio Donizeti Moreira Pinto - - Maria Nezia de Jesus Pinto - - Mayara Cristina Moreira Pinto - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 837 Manifestação o exequente acerca do oficio de fls. 177/178, no prazo legal. - ADV: ROSANA APARECIDA RIBEIRO BAGINI (OAB 239276/SP), ROSELAINE TAVARES ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP) Processo 1016777-04.2014.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - I.C.P. e outros - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1211 obtenção dos formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 932 da reconvenção que havia sido proposta, de forma a se poder tempestivamente efetuar o seu processamento. Destarte, essa providência incumbia à varoa, pois foi quem ajuizou a reconvenção, pelo que, não tendo impulsionado o processo no sentido de sua localização junto ao Sistema, considero preclusa essa opo