TJSP 26/06/2017 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2374
1211
obtenção dos formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 Declaração do
ITMCD Demonstrativo de Cálculo, Resumo do ITCMD, da guia de recolhimento GARE-ITCMD, modelo aprovado pela Secretaria
da Fazenda para o recolhimento do imposto ITCMD poderá ser efetuada diretamente no Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da
Fazenda de São Paulo, site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, bem como, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico,
se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela
Portaria CAT 102/03) - (com a juntada do protocolo, desde logo determino aguarde-se a resposta da FESP pelo prazo de 60
dias, no silêncio, oficie-se). 3. Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os
autos. Int. - ADV: FERNANDA ROCHA DE LUCENA (OAB 332176/SP)
Processo 1020726-65.2016.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Antonia Veloso - Vistos.1. Fls.
73: defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido.2. Não havendo o cumprimento das determinações dos autos e não sendo
requerido novo prazo, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1022694-67.2015.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Sucessões - Fátima Regina Giassetti - - Maria Angela Giassetti
do Nascimento e outros - Arnaldo Giassetti - Fls. 95: aguarde-se por mais 30 dias. Int. - ADV: MAYARA ÚBEDA DE CASTRO
RUFINO (OAB 159732/SP)
Processo 1023729-62.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Dissolução - E.G.S. - A.F.A. - Vistos.1. Cota do MP de
fls. 1478: ciente.2. Fls. 1465/1475: em atenção ao Artigo 6º do NCPC, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias.3. Com a
concordância ministerial, e ante os motivos invocados pela genitora, principalmente aqueles que dizem respeito à saúde do
menor, INDEFIRO o pedido do autor (fls. 1458/1459), sendo que o próprio pai deverá buscar e trazer o menor Thales, conforme
decisão de autorização de viagem nas férias escolares de fls. 1454.4. No mais, aguarde-se por mais 10 dias a resposta ao ofício
expedido a fls. 1457. Intime-se. - ADV: ROBERTO LEONESSA (OAB 120069/SP), FABIO PICARELLI (OAB 119840/SP), YGOR
AUGUSTO SANTAREM GRACIANO (OAB 243331/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), GLAUCO
HENRIQUE TEOTONIO DA SILVA (OAB 374454/SP), VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 21/06/2017
PROCESSO :0001316-75.2017.8.26.0544
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 2315/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: D.A.S.
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001317-60.2017.8.26.0544
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 1676/2017 - Jundiaí
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: T.D.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001318-45.2017.8.26.0544
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
BO : 2312/2017 - Jundiaí
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: K.C.R.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008992-03.2017.8.26.0309
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 244/2017 - Jundiaí
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : T.A.P.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008974-79.2017.8.26.0309
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 807/2017 - Jundiaí
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: A.G.S.F.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0008829-23.2017.8.26.0309
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 762/2017 - Jundiaí
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: K.R.C.M.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO
:0008831-90.2017.8.26.0309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º