Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1318 custas, despesas processuais e honorários por força das súmulas ns. 105 e 512 do STJ e STF. P.R.I. - ADV: DARCI DE AQUINO MARANGONI (OAB 181902/SP) Processo 1023073-53.2014.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - IVANDIRA INES DA SILVA - Certifico e dou fé que o valor atualiza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 364 1015888-61.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1015888-61.2014.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 883 PROCESSO :1023750-83.2014.8.26.0564 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Mecânica Industrial Centro Ltda ADVOGADO : 266740/SP - Nelson Lacerda da Silva IMPTDO : DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DRT -12 ABCD DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :102375

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1712 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e outro - Embargda: Jaqueline Roberta Domingues Pedroso (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1187 - Apelado: Carlos Roberto Rossetti - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP) - Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1969 São Paulo - Apda/Apte: Erica Cristina da Conceiçao (E outros(as)) e outros - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DOS EMBARGADOS e DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO. V. U. - APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELO MUNICÍPIO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER – TÍTULO FUNDADO EM LEI QUE PREV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1064 São Paulo, 18 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1018126-45.2014.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 973 CONTRAN Precedentes. Recurso Provido (0261920-74.2012.8.26.0000, Relator Cristina Cotrofe, Data de Julgamento: 12/06/13, 8ª Câmara de Direito Público). Posto isto, CONCEDO A SEGURANÇA para que a impetrante proceda com o desbloqueio da CNH para fins de emissão de uma segunda via desta, confirmando a lim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 1296 Acórdão submetido ao regime do art. 543- o CPC e da Resolução STJ 08/2008. Nesta esteira, os juros de mora dos débitos fiscais devidos pela autora devem estar limitados pelo valor atribuído à taxa SELIC, afastando-se, deste caso, a incidência do disposto na Lei Estadual nº 13.918/09. Mercê dessas co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1191 Municipal de Sao Bernardo do Campo - Vistos. Recebo o recurso de apelação do(a) autor, por ser tempestivo, nos seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as anotações de estilo. Int. - ADV: ELISANGELA PERE