Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 REQTE : Benedito da Silva Junior ADVOGADO : 396700/SP - Erika Pressoto REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0026362-27.2019.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I.N.V. RECLAMADA : M.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3162 instituído pela Lei nº 12.153/09 (Juizado Especial da Fazenda Pública). Deixo, entretanto, de designar audiência de tentativa de conciliação (artigo 7º da Lei nº 12.153/09), ante a inexistência de Lei Estadual que permita aos procuradores da requerida efetuarem transação, não sendo possível, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3573 Manholeto - - Leila Aparecida Getúlio - - Cândida Eloisa da Silva Souza - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2637 Osasco, Estado de São Paulo, casamento lavrado sob nº 115022 01 55 2014 2 00281 261 0084559-51. (providencie a parte interessada a impressão do acordo formalizado que deverá acompanhar a presente sentença). A requerente voltará a usar o nome de solteira, V. L. de G. (houve partilha de bens). Se aplicáv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2663 22.878.451-7, CPF 157.953.218-77, a levantar os valores depositados a título de PIS e FGTS junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade de OSEAS ALFREDO DOS SANTOS. Serve a presente sentença, como alvará em favor dos requerentes, com prazo de validade de 90 dias. O trânsito em julgado opera-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2973 conta judicial porque corresponde à parte da herdeira menor. Outrossim, diante dos poderes conferidos pelos artigos 618 e 619 do Código de processo Civil, DEFIRO também a expedição de ALVARÁ para autorizar a inventariante a representar o sócio falecido ROGÉRIO LOPES DOS SANTOS na gestão da empresa O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2663 22.878.451-7, CPF 157.953.218-77, a levantar os valores depositados a título de PIS e FGTS junto à Caixa Econômica Federal, de titularidade de OSEAS ALFREDO DOS SANTOS. Serve a presente sentença, como alvará em favor dos requerentes, com prazo de validade de 90 dias. O trânsito em julgado opera-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2274 as partes, no prazo de 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos às fls. 142/156. Abra-se vista à Defensoria Publica. P. e Int. - ADV: ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI (OAB 363087/SP) Processo 1020649-83.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.C. - R.C.S. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2312 passível de conhecimento de forma incidental em processo de execução, devendo ser objeto de ação própria com essa finalidade para garantia da legitima de herdeiro, a fim de que este último passa inclusive intervir naquele feito com as garantias do devido processo legal que lhes são inerentes do contrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2597 Vacina Covid-19 Digital-Conecte SUS; ou (2) comprovante impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação; ou (3) relatório médico justificando o óbice à vacinação. O uso de máscara é obrigatório para maiores de 2 anos de idade. - ADV: LINDENBERGE ALVES MATIAS (OAB 221072/SP), PAULO ROBERT