3 resultados encontrados para 1023847-31.2021.8.26.0405 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2783 No caso dos autos, restou demonstrado que o apelante não integra o polo passivo da execução fiscal, bem como que utiliza a conta conjunta para receber proventos de pensão Ausência de comprovação da responsabilidade do apelante pelo pagamento da dívida cobrada e do percentual dos valores depositados q
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2814 às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será v�