Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2302 309720/SP) Nº 1023469-46.2019.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Mauricio Alves da Silva - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2323 OLIVEIRA (OAB 155125/SP) Processo 1023894-73.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Marcelino Moreno - Nova Coml. Madrid Automóveis - Ante o exposto, deixo de acolher os presentes embargos. Intime-se. ADV: DANIELLE JORGE PEREIRA (OAB 167864/SP), PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3399 (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficando ainda, cientificado o autor de que não comparecendo a audiência, será o presente feito extinto (art. 51 Inc. I da Lei supra mencionada). Expeça-se o necessário. Fica a autora intimada por intermédio de seu patrono. Int. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2407 Telefonia - Levy de Aquino Araújo - TELEFONICA BRASIL S.A. - Em cumprimento à determinação de fls. 76, emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a favor do(a) exequente, referente ao(s) depósito(s) de fls. 75, sendo o MLE remetido para assinatura do Magistrado, nesta data. A partir de então, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2718 de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). Para início da fase de cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2472 ManualComplementoCadastroPortal.PdfInt. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP) Processo 1022366-67.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Danielle Flores de Santana - Assim, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 51, III, da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2188 mais, ainda que tenha sido tentada a citação nos endereços onde efetivamente o réu resida, não houve a entrega da carta de citação, mas sim sua devolução em razão de supostamente ser desconhecido ou não ter sido encontrado (ausente). Pressuposto para reconhecimento de citação válida é a entreg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2204 LC 1.212/13” QUE INTEGRAM A PARTE FIXA DO PRÊMIO DE INCENTIVO VALORES PAGOS INDISTINTAMENTE A TODOS OS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, POSSUINDO NATUREZA GENÉRICA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO, FÉRIAS E 13º SALÁRIO CORREÇÃO JURIPSRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO EGRÉGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2549 dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças, regularizando ainda, se o caso, sua procuração com poderes para receber e dar quitação. Deverá a parte exequente, quando da apresentação do formulário, indicar se o montante satisfaz o crédito bem como, em caso de saldo residual, apresentar plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3399 (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficando ainda, cientificado o autor de que não comparecendo a audiência, será o presente feito extinto (art. 51 Inc. I da Lei supra mencionada). Expeça-se o necessário. Fica a autora intimada por intermédio de seu patrono. Int. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/S