Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2480 remetendo-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANA VANESSA FELIPE BEZERRA PEREIRA (OAB 223646/SP) Processo 0008078-05.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EUNICE DIAS DA SILVA PIRES - MM BRONZE E ESTÉTICA EIRELI EPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2020 reuniões. No mais, nada, absolutamente nada (inclusive as imagens gravadas) indica que o réu, na assembleia, tenha atribuído ao autor ato lesivo à sua honra, a tanto não se equiparando crítica, ainda que mais ou menos contundente, à capacidade administrativa. A qualidade da administração do autor à fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2326 BIANCA MELO GONÇALVES (OAB 378774/SP) Processo 1017798-13.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - José Xavier da Rosa Carapicuíba -me - Vistos.Tratando-se de Ação de Cobrança, em que o Foro competente está previsto no artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2162 de direitos de pessoas jurídicas, a possibilidade de ingressarem com ações perante o Juizado Especial Cível, deixando claro que as portas estão abertas somente para os empresários individuais.Ora, se o cessionário de crédito de pessoa jurídica não pode propor ação no Juizado Especial Cível, é ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2543 livremente pactuado entre as partes, mostrando-se absoluto que o autor dele teve plena ciência e intelecção, inclusive no que tange à extensão e alcance de seus vetores. A aferição dos reflexos de uma contratação se insere na atividade diária de qualquer pessoa que, assim, não pode se beneficiar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2693 FELIPE VILLAS BOAS DE CARVALHO - MICHAEL NIPRUS - - MICHAEL NIPRUS JÚNIOR - - DÉBORA VIEIRA MARIANO - Vistos. A extinção do processo se relaciona com a fase de conhecimento e, como consequência da extinção, é cabível a execução do acordo se, porventura haja o seu descumprimento. Posto isto, HOMOLOGO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2354 imprensa oficial, para depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523 e ss., do Novo Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 3.399,22, corrigido até março/2018)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2950 de sua filha, uma vez que o desembolso foi seu. Afasto ainda a preliminar de ilegitimidade passiva invocada pela corré Cia Brasileira de Distribuição. Em se tratando de relação consumerista, aqueles que figuram como fornecedores na cadeia de produção respondem solidariamente pelos danos causados aos c