Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Lupa Imoveis Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023929-98.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDA : Anita C Silveira de Morais VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1023922-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1310 certidão de homologação emitida pelo Posto Fiscal. Diante da regularização do Termo de Renúncia às fls. 100, providencie o inventariante as últimas declarações e o plano de partilha, em uma peça única, com todas as informações necessárias, onde deverá constar, inclusive, do referido Termo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1310 certidão de homologação emitida pelo Posto Fiscal. Diante da regularização do Termo de Renúncia às fls. 100, providencie o inventariante as últimas declarações e o plano de partilha, em uma peça única, com todas as informações necessárias, onde deverá constar, inclusive, do referido Termo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1877 a fim de contar na partilha a fração devida aos herdeiros Silvia e Marcelo, filhos do herdeiro falecido José Francisco. Prazo: 30 (trinta) dias. 2. Fls. 133: Em que pese a alegação da peticionária, ainda que para confirmação do alegado, se faz necessária a juntada da certidão imobiliária junto ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1268 ALEX BITTO (OAB 183795/SP), LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP) Processo 1021084-93.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.C.M. - - I.M.N. - T.C.S.N. - Especialmente porque sem sucesso o envio por e.Mail, providencie a varoa o protocolo do ofício perante a empregadora, comprovando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1252 W.S.S.F. - - J.F.F. - - A.F. - A.F. - M.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes J. (fls. 159), A. (fls. 160) e A. (fls. 163). Anote-se. HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 118/119, 131/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1415 face de ser a parte autora beneficiária de JG, não as tendo despendido. Para o caso dos autos, arbitro os honorários em favor do causídico do exequente, por apreciação equitativa (artigo 85, parágrafo 8º, do NCPC), no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Contudo, ressalvo, que sendo o executado bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1091 157812/SP), SELMA LÚCIA DONÁ (OAB 178655/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP) Processo 1023930-83.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Ines Aparecida Sousa Marques - Luiz Carlos Roberto de Sousa - - Roberto Antonio de Souza - Rita Maia de Sousa - Vistos. 1. Fls. 185: ciente. 2. Receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1359 Processo 1022096-16.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1012438-31.2016.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - U.P.F. e outros - Vistos. 1. Fls. 229/230: Por primeiro, informe o interessado o endereço eletrônico (e-mail) para onde poderá ser encaminhado o ofício para desconto dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1044 ministerial (fls. 258), JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do NCPC. Sem custas, face à gratuidade processual concedida. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivese o feito. - ADV: MARIA PAULA ROSSI QUINONES (OAB 123634/SP),