Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3185 2- Cumprida tal determinação, tornem conclusos para novas deliberações. P. E Int. - ADV: WILLIAN LOPES TERRAO (OAB 403578/SP) Processo 1022772-54.2021.8.26.0405 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Ariane Rodrigues Prete Gomes - - Rennan Rodrigues Prete - - José Roque Rodrigues - Ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3338 KARINA ARCE DE ALMEIDA CAMARGO (OAB 387047/SP), NICOLLY PANDORI GIANCOLI TONELLI (OAB 283935/SP) Processo 1023951-23.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1000432-19.2021.8.26.0405) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - M.N.M.F. - A.T.M. - Vistos. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2776 determinações, tornem conclusos os autos para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita e prosseguimento do feito. P. e Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1012321-67.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Sara Rosalina dos Santos - Vistos. A fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3404 se tratando de hipótese de competência relativa, o art. 87 do CPC institui, com a finalidade de proteger a parte, a regra da estabilização da competência (perpetuatio jurisdictionis ), evitando-se, assim, a alteração do lugar do processo, toda a vez que houver modificações supervenientes do estado de fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3198 trazida pelo art. 694 do Código de Processo Civil e em virtude das características da lide discutida nestes, mostra-se adequado ao caso, antes de proceder ao saneamento do feito, a designação de audiência, a fim de que seja tentada a conciliação entre as partes, uma vez que a controvérsia aqui identificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3274 para as ações em que se discute obrigação alimentar destinada a menores incapazes como é o caso dos autos é definida pelo local do domicílio de seu guardião, em obediência ao princípio do juízo imediato previsto no art. 147, incisos I e II, do ECA, o qual se encontra umbilicalmente atrelado ao pri