5 resultados encontrados para 1023978-40.2020.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2754 ocorre sobre signos presuntivos de capacidade econômica, sendo a obtenção de renda e proventos de qualquer natureza um deles.2. O auxílio condução consubstancia compensação pelo desgaste do patrimônio dos servidores, que utilizam-se de veículos próprios para o exercício da sua atividade profissiona
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2893 data do julgamento: 19.04.2014). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de invalidar o ato administrativo que ensejou a interrupção da contagem de tempo para aquisição do 5º bloco de licença-prêmio do autor, devendo, assim, ser feita de forma ininterrupta a contagem de tempo para aquisiç
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2272 autos. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1023634-59.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Paulo Ricardo Riling de Souza - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar contra
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 669 Processo 1023141-82.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconto em folha de pagamento Aislan Eloy de Souza Cleto - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo legal, quanto a contestação apresentada. Intime-se. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1023172-05.2020.8.