Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3504 174 SENTENÇA COMO EDITAL para conhecimento, na forma prescrita em lei. Comprovada a devida averbação do registro civil da curatela nestes autos, providencie a Serventia a expedição do termo definitivo de curatela, que deve ser impresso diretamente no portal eletrônico do e-SAJ pelo I. Procurador da autora e, consequentemente, assinado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2410 pedido de alimentos para o caso de trabalho sem registro do vínculo empregatício ou desemprego, usando como referência o valor do salário mínimo, sob pena de indeferimento de sua exordial. 4 - Na sequência, deverá atribuir correto valor à causa, que deverá corresponder a uma anuidade do valor da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4391 CLAUDIO COSTA DA SILVA (OAB 422869/SP) Processo 1022349-65.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.B. - Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em cartório sem decisão em virtude do invencível acúmulo de serviço. P. e Int. - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2414 condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios à Defensoria Pública que, desde já, fixo no montante correspondente a 10% sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado, com a ressalva de que o réu é beneficiário da Assistência Judiciária gratuita,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4391 CLAUDIO COSTA DA SILVA (OAB 422869/SP) Processo 1022349-65.2019.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.B. - Vistos. Cessada minha designação, baixo os autos em cartório sem decisão em virtude do invencível acúmulo de serviço. P. e Int. - ADV: VERA LUCIA ULIANA LIMA (OAB 131100/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2527 exercício dos atos da vida civil, como também, diante do parecer desfavorável da representante do Minsitério Público, fica, por ora, INDEFERIDO o pedido de antecipação de tutela aqui formulado pelo(a) autor(a). 3. Cite-se o(a) requerido(a), por mandado, com as cautelas de praxe, para, querendo, constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4419 judicialmente. Fica o executado, advertido, desde já, que o pagamento de qualquer quantia em favor dos filhos, deverá ser efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da representante legal dos mesmos, informada às fls. 79, tal como estabelecido em acordo judicial. Sobrevindo o cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3023 se com as formalidades legais. P. E Int. - ADV: NEY ROLIM DE ALENCAR FILHO (OAB 382941/SP) Processo 1019397-79.2020.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roberto Jose dos Anjos Estima - 1- ROBERTO JOSÉ DOS ANJOS ESTIMA e ROSEMEIRE ALVES DOS ANJOS, ajuizaram pedido de alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4419 judicialmente. Fica o executado, advertido, desde já, que o pagamento de qualquer quantia em favor dos filhos, deverá ser efetuado através de depósito em conta bancária de titularidade da representante legal dos mesmos, informada às fls. 79, tal como estabelecido em acordo judicial. Sobrevindo o cálc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2478 fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. 2- Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. 3. Oficie-se à empregadora do requerido para os descontos da pensão alimentícia e