8 resultados encontrados para 1023995-08.2022.8.26.0405 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3121 Processo 1013481-64.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Evaldo Leandro Ferreira Lima - Prefeitura do Município de Osasco - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), DIEGO DA COSTA FERREIRA (OAB 2
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3217 sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1015517-45.2021.8.26.040
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4248 envelope contendo a amostra não está danificado ou alterado. Int. - ADV: ELIANA DA COSTA LOURENÇO (OAB 51575/RJ), NARA DE ALMEIDA MELO (OAB 327581/SP) Processo 1020298-76.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos Maria Pasquina Henrique Guerreiro - INSTITU
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3201 Processo 1023995-08.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mônica Midori Takagui - - Claudinei Campos Carreiro Trevisan - - Josefa Maria Lopes da Silva - Roberto Carlos do Nascimento - 323/336: Manifeste-se o autor, em
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2885 DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Prêmio de Incentivo - Leis Estaduais n° 8.975/94, 9.185/95 e 9.463/96 e Decreto n° 41.794/07 Tese firmada: Inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13° salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte - Possibi
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3372 nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, ressalvado o quanto definido no julgamento da Repercussão Geral do Tema nº 810. Observando-se a Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021, no que couber. Por fim, EXTINGO o feito, com resolução do
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3345 recurso à Superior Instância. De acordo com as razões, afere-se que o embargante utilizou de tal recurso com o intuito de modificar a sentença, o que não é permitido in casu. Ou seja, a pretensão da parte embargante é a reconsideração da sentença, o que é inadmissível nesta sede, consoante orienta