10 resultados encontrados para 1023997-19.2015.8.26.0309 - data: 22/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1010456-70.2016.8.26.0506 1023418-43.2015.8.26.0577 1045567-53.2015.8.26.0053 4023595-55.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1000108-91.2016.8.26.0053 1011548-29.2015.8.26.0309 São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1012200-12.2015.8.26.0482 1040331-23.2015.8.26.0053 1049559-56.2014.8.26.0053 1005262-98.2016.8.26.0309 Reexame Necessário 1013349-94.2015.8.26.056
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 259 Pereira de Melo (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público); 1020105-05.2015.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 844 Santos - Secretário de Saúde de Jundiaí - Recebo a apelação interposta pelo impetrado em seu efeito meramente devolutivo. Vista ao Impetrante para contra-razões. Após, ao Ministério Público. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Públi
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 961 ZANOTTO (OAB 333332/SP) Processo 1022043-35.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Graceni Marques dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.I. Ciência à autora dos documentos de fls. 77/91. II. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes se têm provas a produzir
TJSP 29/06/2017 - Pág. 1365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 1365 Vazquez Salgado (Justiça Gratuita) - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelante: Juizo Ex Offício - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP) - Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513/S
TJSP 10/10/2017 - Pág. 1357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1357 assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps
TJSP 14/09/2016 - Pág. 1078 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1078 - Apdo/Apte: Ilidio Monteiro dos Santos (Justiça Gratuita) - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1263 excluir desse direito, em tese e a priori, aquele que, mesmo não tendo condições de suportar o pagamento de tal despesa, obteve receituário médico na rede privada, situação essa que seria de inadequada diferenciação de tratamento, ofensiva ao primado da isonomia. Confira-se: “(...) Irrelevante, a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 703 gratuidade à parte impetrante, anote-se. Int. - ADV: MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP) Processo 1023997-19.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Maria Inês Nani Secretário de Saúde de Jundiaí - Vistos. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas