Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 355 § único), dou por transitado em julgado este decisum nesta data, dispensada a Serventia do lançamento da respectiva certidão. Arquivem-se definitivamente os autos. Não há condenação ao pagamento de custas, em observância ao disposto no art. 90, §3º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 899 conceder prima facie a gratuidade para quem não aparenta ostentar tal condição não condiz com o Estado Democrático de Direito, na medida em que trata de maneira igual quem não ostenta a mesma posição jurídica.Ademais, é dever do magistrado, decorrente da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1232 em julgado e arquivem-se definitivamente os autos. Deixo de condenar ao pagamento de custas, em observância ao disposto no art. 90, §3º do CPC. P.R.I. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1018191-95.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1964 horas, a exclusão do nome do autor do cadastro de maus pagadores (p. 296-300), bem assim libere o acesso/matrícula do autor no curso de Engenharia Civil (p. 294-295), pena de incidência de multa diária de R$ 2.000,00, limitada ao ciclo de 30 dias, sem prejuízo de configuração do crime de desobediên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1281 - Providencie o autor o recolhimento das custas necessárias para intimação do executado. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 313011/SP) Processo 1021547-35.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo juntado às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1034 correspondente a 1% sobre o valor R$ 21.108,14,observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, sob pena de inscrição da Dívida Ativa. Decorrido “in albis” tal prazo, expeça-se certidão, encaminhando-a à Secretaria da Fazenda Pública por meio do sistema pertinente. Comprovado o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1115 dos autos não se amolda à figura prevista no art. 290 do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1020506-96.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amarildo Cassiano Psi - Proj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1093 334126/SP), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR) Processo 1021361-12.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça de fls. 70. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1095 tempestivos. No mérito, porém, deixo de os acolher, eis que a sentença não padece de qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Na verdade, o que a embargante pretende é a modificação do julgado, e para tal deve se valer do recurso adequado, e não do por ela manejado. - ADV: ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 951 DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP) Processo 1020825-69.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. Pertile & Cia Ltda - Maria Solange Ricci - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, penhora e intimaç�