TJSP 04/04/2016 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
951
DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1020825-69.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R. Pertile & Cia Ltda - Maria Solange
Ricci - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, penhora e
intimação. - ADV: LUCIANA ARRUDA DE SOUZA ZANINI (OAB 151213/SP)
Processo 1022453-93.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - R.R.R.M. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB
192487/SP)
Processo 1022688-60.2015.8.26.0309 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Inadimplemento
- Setrema Sistemas para Alimentação de Prensa Ltda. - Imperio Comercio de Ferros e Metais Ltda - Vistos.Fls. 119/120 Noticiada a transferência do veículo, homologo o acordo a que chegaram as partes e está descrito às fls. 97/99, nos termos do
art. 487, inciso III do Código de Processo Civil.Intime-se a requerida para pagamento do valor de R$ 1.000,00, no prazo de dez
dias, sob pena de ser rescindido o desconto formulado no acordo noticiado.Intime-se. - ADV: ANTONIO BENEDITO PIATTI (OAB
62326/SP), GUSTAVO ANTONIO PIATTI (OAB 289754/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP)
Processo 1023990-27.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Madali Farina Bezerra - - Francisco Cleber
Sarmento Bezerra - Pitadi Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sobre a contestação e documentos (fls.93/167), no prazo legal,
diga o ex adverso. Na sequência, decorrido esse prazo, independente de nova intimação, especifiquem as partes, no quinquídio,
as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: JULIANA BÁLSAMO MOTA (OAB 196480/SP), TASSO LUIZ PEREIRA
DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1024046-60.2015.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Jose Carlos Lazarini - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado de busca, apreensão e citação. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1024166-06.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - Condomínio Di Florenza - Jetson
Fabio da Rosa - Vistos.Em face do certificado pelo oficial de justiça (fls. 50), fica cancelada a audiência designada. Libere-se
a pauta.Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o correto endereço, fazendo o recolhimento da diligência
conforme Provimento CG 28/2014.Int. - ADV: DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP)
Processo 1071273-91.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudinei Razzante
Martins - - Cassiani do Prado Silva Martins - Pdg Realiy S.a Empreendimentos e Participações - - Gold Nevada Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - - Goldfarb Incorporações e Construções S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a pretensão veiculada na petição inicial e extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, I, do CPC, para o
fim de: a) CONDENAR as rés a pagar aos autores indenização de R$ 9.952,81 (nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais
e oitenta e um centavos) pelos lucros cessantes relativos à impossibilidade de utilizar o apartamento adquirido entre setembro
de 2012 e março de 2013, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP do ajuizamento da ação e juros de 1% ao mês
a contar da citação; b) CONDENAR as rés a devolver aos autores o valor cobrado a título de juros, desde fevereiro de 2012
até a expedição do habite-se, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP desde o desembolso e juros de 1% ao mês
da citação, a ser apurado em sede de liquidação de sentença; c) CONDENAR as rés a restituir aos autores a diferença entre o
que eles pagaram a título de correção pelo INCC, de setembro de 2012 até a expedição do habite-se, e o que teriam pago se
a correção da dívida fosse feita pelo IGP-M, com correção pela Tabela Prática do TJSP a contar do ajuizamento e juros de 1%
ao mês da citação; d) CONDENAR as rés a reembolsar aos autores os valores pagos a título de cotas condominiais anteriores
à entrega das chaves, com correção monetária pela Tabela Prática do TJSP a contar do desembolso e juros de 1% ao mês
da citação, a ser apurado em sede de liquidação de sentença; e) CONDENAR as rés a pagar aos autores indenização de R$
10.000,00 (dez mil reais) pelos danos morais, com correção monetária a partir da data desta sentença e juros de 1% ao mês da
citação. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) da condenação. Em razão da sucumbência recíproca, deverão
as partes arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios proporcionais, os autores com 30% e as rés
com 70%, os quais serão distribuídos e compensados entre as partes (art. 21 do CPC).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado desta decisão, intime-se a parte vencedora. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as
baixas e anotações necessárias. - ADV: DANIEL FERDINAND VAN EIJK (OAB 323990SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA
(OAB 308505/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1071273-91.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudinei Razzante
Martins - - Cassiani do Prado Silva Martins - Pdg Realiy S.a Empreendimentos e Participações - - Gold Nevada Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda - - Goldfarb Incorporações e Construções S/A - Certifico e dou fé que as custas do preparo são de
=\>R$2.547,63 Sendo:Guia DARE - código 230-6:R$2.547,63 Valor da Causa: R$60.000,0008/201559,9513811.000,81x63,63
917003/2016R$63.690,78R$63.690,78 x4%R$2.547,63 - ADV: GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), JOAO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), DANIEL FERDINAND VAN EIJK (OAB 323990SP)
Processo 4002194-31.2012.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - LUIZ ANTONIO LEMES CAMARGO - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CORRÊA DE MAMEDE CAMPOS DA SILVA VELHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2016 (digital)
Processo 1000487-40.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Expertise Transportes Rapidos Ltda Me - Vistos.Fls.46: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.Int. - ADV:
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1001007-97.2016.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Fernando Ramos de Camargo - Fernando Ramos de
Camargo - Vistos.Fls.47: Aguarde-se pelo prazo legal.Int. - ADV: FERNANDO RAMOS DE CAMARGO (OAB 153313/SP)
Processo 1001524-05.2016.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - DIREITO CIVIL - Marcos Antonio Carvalho Denise Ribeiro Sodre - - Devanil de Jesus Santos - Especifiquem as partes justificadamente as provas que pretendem produzir,
sob pena de preclusão. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA LEAL (OAB 324974/SP), JULIO RODRIGUES (OAB 143304/SP)
Processo 1002000-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Fernando Denis Martins - Spe
Valore Jundiai Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - G M R Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fernando Denis Martins Sobre a contestação apresentada, no prazo legal, diga o ex adverso. Na sequência, decorrido esse prazo, independente de nova
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º