Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1102 proceda-se ao sorteio do Relator (a), oportunamente, inclua-se na pauta de julgamento. Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Monalisa Caroline Pena (OAB: 350848/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1102 proceda-se ao sorteio do Relator (a), oportunamente, inclua-se na pauta de julgamento. Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Monalisa Caroline Pena (OAB: 350848/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1345 sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgamento do agravo. II. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância, fls. 67, que deferiu efeito ativo e suspensivo ao recurso de agravo interposto pelo executado, de modo a suspender a exigibilidade do crédito tributário em discussão. Por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1063 RELAÇÃO Nº 0659/2019 Processo 0000539-48.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Tartalia - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1563 produzem efeitos somente a partir da vigência da LC 114/2002. Recurso Extraordinário nº 1.221.330/SP, Pleno do Col. Supremo Tribunal Federal, m. v., redator para o acórdão Ministro Alexandre de Moraes, j. 16.06.2020. Tal entendimento aqui também se aplica, até porque ubi eadem ratio ubi idem jus. Em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1396 Processo 1003368-48.2020.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Prefeitura Municipal de Jundiaí Vistos. Apensem-se estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1063 RELAÇÃO Nº 0659/2019 Processo 0000539-48.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Tartalia - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1425 suficiente à concessão parcial do writ, desnecessário o enfrentamento de cada argumento veiculado pelas partes. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para conceder em parte a segurança, e declarar o direito de isenção parcial em favor do impetrante, para o exercício fiscal de 2022, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1803 ou não de fumaça do bom direito, não se extrai da documentação apresentada com a inicial prescrição médica dando conta da urgência ou de situação de emergência, a justificar a imediata expedição de ordem para a realização da intervenção cirúrgica pretendida, sem antes o regular contraditó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1426 instaurar o incidente próprio e adequado para a expedição do requisitório. III. Reitera-se, por fim, que, caso aqui não haja pagamento voluntário da honorária imposta à parte exequente a fls. 240/241, deverá sua cobrança se dar em incidente próprio e em separado, a ser instaurado pelo interessado, o