9 resultados encontrados para 1024147-27.2020.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 255 Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024147-27.2020.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Consorcio Prospera; Advogado: Marcio Louzada Carpena (OAB: 291371/SP); RepreLeg: Prospera Soluções e Tecnologia Eireli; Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guil
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2502 12.703/12). Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com os honorários advocatícios da parte autora, arbitrados em 10% do valor da condenação atualizado (art. 85, § 3º, I). P.I.C. Oportunamente, arquive-se. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIME
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2855 Processo 1018723-04.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - U.B.T. - S.F.O. - P.M.O. - Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE a segurança, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para reconhecer a ilegalidade da cobrança tributária em quest
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4092 (OAB 256975/SP), BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), SIMONE DA SILVA RELVA (OAB 164593/SP) Processo 1018731-49.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Aparecida de Cassia Souza Viel - Vistos. Anote-
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2616 BONASSA JUNIOR (OAB 238688/SP) Processo 1004740-35.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Fernanda Karolyne Franco de Santana - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Ana Paula da Silva Franco Santana - - Marillis Gonçalves Reis - Esclarecida a questão, diga a requerente sobre a con
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2654 Processo 1011171-90.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Geraldo da Silva Andrade - Cia Itauleasing de Arr Mercantil - - José Davi da Silva - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos Con
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 743 2003612-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1024147-27.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1934 SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1023476-04.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Darcio Correa de Souza - Diretor do Ciretran de Osasco/sp - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO O pedido retro é mais de reconsideração que outra coi