Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 312 Marcatto (OAB: 141237/SP) 1027042-76.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 653 Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador); Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3533 Processo 1014568-77.2021.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Keite Alessandra Rodrigues - Ordem nº 2021/001081 Vistos. Fls.124/133: recurso de apelação interposto pelo impetrado. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3824 Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP), DAIANE ROCHA (OAB 339626/ SP) Processo 1014104-87.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Edna Toledo do Amaral Vistos. Diga o vencedor em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3647 ULTRALEN K16 PARA LAMINAÇÃO NAS CAPAS DE LIVROS BÍBLICOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DA ENTIDADE E ESTÃO INTRINSICAMENTE RELACIONADOS À FINALIDADE INSTITUCIONAL DE DIVULGAÇÃO DA RELIGIÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ. IMUNIDADE DE ICMS NA IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA ASSEGURADA. SENTENÇA QUE CONCEDEU A ORDEM MANTIDA. RECURSO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3820 (OAB 427767/SP) Processo 1018242-63.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Mauricio Arantes Romero Gonçalves - 1) Sobre a impugnação à assistência judiciária, vê-se que o autor não a requereu. Logo, cuida-se de alegação despropositada, que não será, por consequên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5180 matéria, cabendo à parte a comunicação nos autos. Proceda a serventia a anotação do código da suspensão (75036). Intimemse. - ADV: DANIEL DONEGÁ ANTUNES (OAB 383488/SP) Processo 1024081-69.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patrícia Collett

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2088 contratação, impugnada pela impetrante. (...) 12. DA ADMISSÃO (...)12.2. A convocação será realizada por meio de publicação do Diário Oficial do Município, o candidato deverá apresentar-se à Prefeitura Municipal de São Carlos na data estabelecida no mesmo. (...) 12.13. O não comparecimento, qu