Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2575 MASAYUKI TANAKA (OAB 236437/SP), MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE (OAB 275591/SP), GERSON MAGALHAES DA MOTA (OAB 288746/SP) Processo 1022983-61.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.B. - Vistos. Atenda o autor o solicitado pelo MP a fls. 111, item 02. Concedo às partes o prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2727 a observação de que a curatela fica limitada à prática de atos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85 do referido Estatuto c.c. artigo 3º, inclusive para recebimento e administração de benefício previdenciário, vedada a alienação de bens imóveis e a prática de atos que exponh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2468 produção de prova oral, uma vez que, em se tratando de ação de alimentos, o binômio necessidade e possibilidade prova-se por meio de prova documental, não havendo pertinência para o deslinde do feito a produção de prova em audiência. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se concordam com os v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3045 10 Plano de partilha obedecendo os requisitos do artigo 653, do CPC; (não atendido) 11 - Matricula(s) e Escritura(s) dos bens e respectivos IPTUs; (não atendido) 12 - Lista de bens moveis a partilhar, com documentação; (não atendido) 13 - Apresente o inventariante certidão do Colégio Notarial do Bras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2127 Processo 1012124-49.2020.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Goreti Teixeira dos Santos - Vistos. Esclareça a inventariante o propósito da intimação de Maria Augusta. Ao Contador, para conferência do plano de partilha aditado. Estando o Contador de acordo, tornem conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2755 COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que CESSE os descontos de alimentos nos rendimentos do requerente, conforme acordo entabulado entre as partes, cuja cópia segue em anexo. Deverá o patrono do alimentando providenciar a impressão e envio desta à empregadora. Ciência ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2681 com foto do curador, após o que será liberada a respectiva certidão. 4 Expeça-se mandado de constatação, nos termos da cota ministerial de fls. //, item 04. 5 - Cite-se o(a) ré(u) para os atos e termos da ação proposta, conforme cópia da inicial anexa, cientificando-o a) de que o prazo para apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2939 sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls.134/137, com relação a regulamentação da guarda, das visitas e alimentos, nos autos da ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de Regulamentação de Guarda, Vistas e Alimentos, requerido por Y. R. T. e E. T. de S., julgando consequentemente EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2738 o plano de partilha de fls. 91/93 para constar corretamente o numero da matricula do imóvel. Quando a declaração de quitação do ITCMD, devera o mesmo diligenciar junto ao Posto da Fazenda Pública para que lhes seja fornecida. Com a vinda do aditamento, tornem ao Contador para conferencia. Int. - ADV: MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2909 Havendo pendências, intime-se o inventariante para cumprimento, sendo desnecessária remessa para a conclusão. Int. “NOTA DO CARTÓRIO: art. 132, § único das NSCGJ: É vedado ao servidor dos oficios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Publico, às pa