Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2871 Processo 1012270-56.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fraldas - Laís Pereira dos Santos, - - Rafaela Augusto Pereira de Santana, - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela, condenando o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3023 Processo 1002651-39.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Izael José Alves - - Edicelma Rodrigues da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I. Ciente acerca da apelação interposta. II. À parte contrária (Prefeitura Municipal de Barueri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2667 fiscal. Em consequência, condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios que arbitro nos termos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil, no parâmetro mínimo, observado o valor atualizado da causa. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2987 de Osasco - Lra Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), ARIDELSON CARLOS CESAR TURIBIO (OAB 26000/SP) Processo 1023117-20.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3096 Bonfietti - Vistos. Fls. 96/97: conheço dos embargos, porém rejeito-os. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclarada (§2º, art. 1.023 do CPC), não é qualquer ponto que possibilita referida modificação, mas tão somente aqueles descritos no art. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2732 e concessão de licença, mormente de matéria vinculada à saúde pública, reputo prudente a oitiva do Poder Público antes do exame do referido pleito. Ante o exposto, cite-se e intime-se o Município de Osasco para se manifestar sobre o pedido liminar no prazo de 3 dias. Após, escoado o prazo in albis ou