21 resultados encontrados para 1024411-96.2021.8.26.0053 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 621 Gomes Trindade; Advogado: Ricardo Carrilho Chamareli Terraz (OAB: 253445/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) 1001809-93.2020.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 676 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032377-76.2022.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Marcelo Augusto de Oliveira e Silva; Advogada: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP); Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 649 1024411-96.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024411-96.2021.8.26.0053; Assunto:
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024464-77.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Sidney Roberto da Silva Correa ADVOGADO : 361169/SP - Luiz Otavio Rodrigues Romeiro REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024463-92.2021
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 112 Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024411-96.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Vistalua Embalagens Ltda; Advogado: Roberto Adati (OAB: 295737/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2104342-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1761 Ltda. - Vistos. Fls. 69/70: Manifeste-se a impetrante. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOAO EDUARDO BARRETO BARBOSA (OAB 147030/SP) Processo 1024363-06.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Adriana Carvalho Valaska - Diretora da Divisão de Gestão
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1499 (OAB 166568/SP) Processo 1022694-83.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Wilson Martins de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 97: Nada a reconsiderar. Intime-se. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB 4037
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1556 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Fls. : Vista à parte contrária, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), JOSÉ ITALO GARCIA JUNIOR (OAB 363612/SP), ANA MARIA G
TJSP 23/01/2023 - Pág. 4392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4392 Nº 1000949-46.2022.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Piracicaba - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Lessandra Cristiane Estevam Fa
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 631 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023547-24.2022.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Ap