Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 78 2218458-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1001947-29.2016.8.26.0126; Assunto: IPTU/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 94 Acidentário; Agravante: JOAO ANDRADE TAVARES; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP); Agravado: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogado: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP); 2219554-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1637 SP) - Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/SP) (Fls: 8) 1020143-38.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2190 julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP) Processo 1016108-80.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Aposentadoria - José Muniz - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Digam as Partes se desejam prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3778 Processo 1022862-72.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Amyra Kaled Ismail - Prefeitura Municipal de Osasco - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, prossiga-se nos incidentes, arquivando-se estes com as cautel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2382 pedida para obrigar a ré ao fornecimento dos medicamentos solicitados pela Autora , SEM atrelamento às MARCAS declinadas , expedindo-se o necessário.III- O fornecimento deverá começar em prazo de dez dias, a contar da intimação, após o que incidirá multa diária no valor de R$100,00 (cem reais) para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2364 SP) Processo 1023827-50.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Elisangela dos Santos Alves da Costa - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 3027 § 10º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - RECONHECIMENTO APENAS DO DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL MEDIANTE O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.213/1991, MAS NÃO A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO - VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL À CONTAGEM DE TEMPO FICTÍCIO - DECISÃO DE PROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2387 Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP) Processo 1023614-10.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Antonio Matias Sutero - Prefeitura de Osasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2699 entes públicos podem ser requeridos em casos assim (grifos nossos):TIPO DE PROCESSO:Apelação e Reexame NecessárioNÚMERO:70017968611 óã Inteiro Teor RELATOR: Carlos Roberto Lofego CanibalEMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELO ESTADO. OBSERVÂNCIA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E À LEI ES