Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1455 Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1024325-04.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana Maria Godoi Fiorini; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/ SP); Apelante: Vera Lucia Marson Franco; Advogada: Fernanda Linge Del Monte (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2174 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001768-03.2017.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: Raquel Gaspar e outros - Apelado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1433 Nº 1023211-59.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Patrus Transportes Urgentes Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1344 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Apdo/Apte: Construtora Getel Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alan de Souza Videira (OAB: 331193

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1179 Nº 1022699-56.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L.V. Comércio e Recuperação de Metais Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 459 provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Do contrário,digamsobre o julgamento do feito no estado. O silêncio da parteseráinterpretadocomo concordância com o julgamento antecipado. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1726 FERNANDES em face da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o requerido ao pagamento de honorários advocatícios, uma vez que a Lei Municipal foi publicada antes mesmo da citação do Munic�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 440 GOES LEITE (OAB 280316/SP) Processo 1013405-67.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sérgio Alberto Silva Roxo - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Ciência ao exequente da disponibiliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2195 297 regra do artigo 98, §3º, CPC/2015, já que a parte requerente é beneficiário da gratuidade. Tratando-se de sentença condenatória ilíquida, à qual não se aplica a regra do artigo 496, § 3º, do CPC/2015, independente da apresentação de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 412 SP), DANIELA PEREIRA ALBUQUERQUE (OAB 330695/SP) Processo 1024519-03.2016.8.26.0506 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Paulo da Silva - DAERP Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto - Vistos.Ao Ministério Público.Após, tornem conclusos. - ADV: PATRICIA DE CARVALHO BRA