Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2858 não houve a consumação da prescrição, tampouco na forma intercorrente, que a jurisprudência do STJ considera ser possível apenas nas hipóteses previstas no art. 40 da LEF, mediante suspensão do curso do processo e ultrapassado o prazo de 6 anos sem movimentação processual pelo exequente. Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2985 Processo 1022021-72.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Edson Bonetti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a contestação apresentada. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2227 CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intimem-se a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CBPM para que querendo apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ADRIANO FERREIRA DE CASTRO (OAB 441750/SP), ALLAN GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO (OAB 376323/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2692 Pereira - Ciência ao DETRAN. - ADV: ALEXANDRE DE MIRANDA VIANA (OAB 344382/SP), ALINE CRISTINA RAMOS VIANA (OAB 312309/SP) Processo 1023326-96.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rubens Correa Junior e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2533 Processo 1021591-91.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - NILDA CARVALHO DE SOUZA - - ROBERTA SILVA RAMOS COMINATO - Vistos.Trata-se de ação de ressarcimento por danos materiais e morais movida por Nilda Carvalho de Souza e Roberta Silva Ramos Cominato em face da Prefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2747 CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP) Processo 0007051-50.2019.8.26.0405 (processo principal 1024556-08.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compulsória - Sergio Ricardo Conceição Arruda Juvencio - Fazenda Pública do Es