Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2562 da Silva dos Santos - Vistos. I - Diante da pesquisa DRF, juntada como documento sigiloso, defiro a justiça gratuita à Autora. II - Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2461 Processo 1016572-75.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Aureliano Martins de Oliveira - SP PREV- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante das informações do Contador Judicial, INTIME-SE a Fazenda Estadual, na pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2257 Juizado Especial. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1000938-68.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Mercedes Batista Bezerra Liorbano - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I - Diante da pesquisa efetuada, defiro a justiça gratuit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2689 PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 1013629-17.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Herivelton Candido dos Santos - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.I Recebo o recurso inominado interposto pela FESP no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2107 SP) Processo 1016637-36.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Geraldo Reis Augusto - Prefeitura Municipal de Osasco - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2641 os autos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP) Processo 1023146-75.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Milton Santana da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. I R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2660 termos da lei e atualização monetária nos moldes do decidido pelo STF no tema a 810 e 905 do STJ, incidindo correção monetária desde que cada parcela se tornou devida e os juros de mora desde a citação. Anoto que a conta do Autor não está sendo acolhida, em razão mesmo do julgamento parcial. Deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2608 Int. - ADV: HERIKA CRISTHINA CAMILO COLOVATTI (OAB 197749/SP) Processo 1022218-61.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Augusto Julio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 99/102. Ciência às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2852 SANTOS (OAB 292062/SP) Processo 1015036-87.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Viviane Cândido Morgado Delli Paoli - Roberta da Silva Batista - - Fazenda Pública Municipal - Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2737 de 02/09/2016, fica suspenso o presente feito. Intime-se. - ADV: ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP) Processo 1021569-33.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CICERO LUIZ CARNEIRO - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A - - Fazenda Pública do Es