TJSP 01/02/2016 - Pág. 2257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
2257
Juizado Especial. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1000938-68.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Mercedes Batista Bezerra
Liorbano - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. I - Diante da pesquisa efetuada, defiro a justiça gratuita à Autora
(restituiu todo o valor retido na fonte (R$865,26). Anote-se e arquive-se a declaração de rendas em pasta própria. II - Tendo em
vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Requerida para que conteste no prazo
legal. III - Gratuidade deferida nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/09 c/c artigo 54 da Lei 9.099/95. IV - No restante será
observada a lei do juizado Especial. Intime-se. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1001267-80.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Weslei Oliveira de Melo - Vistos. I - Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência,
cite-se a Requerida para que conteste no prazo legal. II - Gratuidade deferida nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/09 c/c artigo
54 da Lei 9.099/95. III- No restante será observada a lei do juizado Especial. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE
(OAB 354307/SP)
Processo 1009953-32.2014.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - DANIEL AMARINS DE
SÁ MENDES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do
Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente
à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RENAN
RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 1014926-30.2014.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Ari Geudjenian - Instituto
de Previdência do Município de Osasco - Vistos. Diga o Requerido sobre o depósito, conforme, fls. 248/250. Intimem-se. - ADV:
EDUARDO SANTORO (OAB 167297/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 1015536-61.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Carlos Alberto Manuel Norimbem - - Carlos Alberto Bernardo - - José Roberto da Silva - - Vicente Emiliano Junior - - Décio
Ribeiro de Carvalho - - Luiz Antonio Lourenço - - Mauricio Medeiros dos Santos - - Wesley Vieira Capuano - Estado de São Paulo
- Vistos. I Recebo o recurso de fls. 131/137 em seus efeitos suspensivo e devolutivo. II Dê-se vista à parte contrária (Autores)
para apresentação das contrarrazões. Intime-se. - ADV: LIA CRUZ MOURA (OAB 310542/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO
(OAB 329030/SP)
Processo 1016893-76.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Clóvis Florisvaldo Corrêa - - Edson Moisés dos Santos - - Julian Wesley de Souza Ramos - - Edivaldo Fernandes Vasconcelos
- - Adenilson Rodrigues dos Santos - - Mauricio Ferreira - - Vagner Ribeiro - - Gizerlandio Pereira Rodrigues - - Carlos Henrique
José da Cruz - - Edson Barbosa Alexandre - - Luciano Batista Lins - - Léo Francis Klima - Estado de São Paulo - Vistos.
Remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO
(OAB 329030/SP), LIA CRUZ MOURA (OAB 310542/SP)
Processo 1018504-64.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Renata Yumi
Ono - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho os embargos de fls. 29/30 para o fim de determinar que a carta
precatória seja encaminhada pelo Cartório para que seja cumprida por “determinação judicial”. Intime-se. - ADV: RODRIGO
OLHIARA DA SILVA (OAB 347089/SP)
Processo 1023319-07.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo
Garcia Maia - Estado de São Paulo - Vistos. Diga o Autor sobre a contestação, fls. 85/98. Intimem-se. - ADV: BRUNO LUIS
AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1023986-90.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Diego Rezziti
Moleiro - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Diante da certidão retro,
encaminhe, por determinação judicial e via -e-mail, a carta precatória expedida . Intimem-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA
MENDONCA (OAB 110145/SP)
Processo 1023989-45.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Diego Rezziti
Moleiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as
anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP)
Processo 1023991-15.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Diego Rezziti Moleiro - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, encaminhe, por determinação judicial
e via -e-mail, a carta precatória expedida . Intimem-se. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/SP)
Processo 1024629-48.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eugenio
Correia de Andrade - - Marcelo Inácio dos Santos - - Marco Antonio Domingues - - Rosemeire dos Santos - - Maria Aparecida
Santos - - Admilson Ferreira Balbino - - Silvana Pereira de Assis dos Santos - - Claudete Prado de Souza - - Agnaldo Elias
Rocha - - Marcio Calazans de Souza - - Tatiana Cristina Mansano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam os
Autores sobre a contestação da FESP, fls. 259/264. Intimem-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RENAN
RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 1025069-44.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Lucy Ines de Oliveira Luna - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a Autora sobre a
contestação da FESP, fls. 144/155. Intimem-se. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), VINICIUS DE MARCO
FISCARELLI (OAB 304035/SP)
Processo 1025413-25.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Egidia Rodrigues da Silva Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a Autora sobre a contestação da
FESP, fls. 122/224. Intimem-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB
343260/SP)
Processo 1026199-69.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rozangela
Menini Molina - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a Autora sobre a contestação, fls. 63/74. Intimem-se. ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1026769-55.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Cristiano Ramon de Souza - 155º Ciretran Osasco Sp - Vistos. Diante da certidão retro, encaminhe, por determinação judicial e
via e-mail, a carta precatória expedida. Intimem-se. - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP)
Processo 1027166-17.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Samuel
Eleazar dos Santos Ramiro - - Daniela Epifanio Santana - - Marcelo Lopes - - Claudino Pereira Junior - - Fausto de Carvalho
Borges - - Simone Vaz de Lima - - Cristiane Gizzi de Marque - - Givaldo Ferreira da Silva - - Ramiro Lopes de Souza - FAZENDA
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