Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 948 FERREIRA; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024429-65.2020.8.26.0114; Estabelecimentos de Ensino; Apte/Apdo: Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO; Advogada: Cristiane Bellomo de Oliveira (OAB: 140951/SP); Advogada: Marcia de Oliveira (OAB: 204201/SP); Apdo/Apte: Pedro H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 179 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023695-62.2020.8.26.0002; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Osmar de Oliveira Braz Junior e outros; Advogado: Jesus Hernández Nóbrega (OAB: 424232/SP); Apelado: Tam Linhas Aéreas S/A; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3000 ordinárias. In casu, tem-se direito superveniente que não se prende a direito substancial, devendo-se aplicar, imediatamente, a nova lei processual. Tratando-se de norma de natureza processual, tem aplicação imediata, alcançando inclusive os processos em curso, cabendo ao juiz da execução decidir a r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2268 Processo 1024639-19.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilda Carvalho de Souza - Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - - Companhia Brasileira de Distribuição S/A - (Extra Hipermercados) - I - Diante da manifestação e documento ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2741 Processo 1024639-19.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilda Carvalho de Souza - Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - - Companhia Brasileira de Distribuição S/A - (Extra Hipermercados) - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2255 DESCONTO EM CONTA CORRENTE. JUROS ESTIPULADOS À TAXA DE 25% AO MÊS E 1.411,61% AO ANO, NO PERÍODO DE NORMALIDADE. ABUSIVIDADE VERIFICADA. ADEQUAÇÃO À TAXA MÉDIA DO MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL. REPETIÇÃO NA FORMA SIMPLES. DECISÃO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3018 situação de pobreza e de indisponibilidade de recursos. Enfim, somados todos os elementos examinados, ainda acrescidos da contratação de advogado particular, dado que como sabido não justifica isoladamente o deferimento de justiça gratuita, mas que contextualmente não pode deixar de ser considerado, o ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2267 Nº 1009197-67.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Fernando Eduardo de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Antonio Rosa dos Santos e outro - Magistrado(a) Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2812 Processo 1017140-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Maria Serra Sorolla BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) */apelado(a) INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3407 a conciliação às partes em qualquer momento do processo, e a evidência histórica quanto à evolução do entendimento jurisprudencial no sentido de que não existia obrigatoriedade para a designação de audiência de conciliação no rito ordinário, assim como do desuso da adoção do rito sumário em