Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2389 Processo 4022010-65.2013.8.26.0405 - Alimentos - Provisionais - Fixação - J.S.F. - J.F.M. - - J.F.M.O. - - J.M.F. e outro J.S.F.J. e outros - Pelas razões expostas, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, ficando revogada a dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2754 Int. - ADV: ALBERTO LUIS SCKER DE SOUZA (OAB 329039/SP) Processo 1023337-91.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.F. - R.M.F. - Sem prejuízo da revelia, digam, em 5 (cinco) dias, se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2534 bancário do requerido dos últimos 12 (doze) meses.Defiro a produção de prova oral pleiteada pelo Ministério Público e designo audiência de instrução e julgamento para o 15/05/2018 às 14:30h.Os procuradores deverão providenciar o comparecimento das partes, inclusive para depoimento pessoal.As partes n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2220 expedindo-se ALVARÁ DE SOLTURA, de imediato, encaminhando-se aos órgãos competentes.O trânsito em julgado opera-se desde logo.P.R.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: ELIAS PEREIRA DA SILVA (OAB 314748/SP), ESTER COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), CRISTIANE DEISE LIMA SANTOS (OAB 306417/SP), VERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2270 Processo 1017184-42.2016.8.26.0405 - Separação Litigiosa - Dissolução - R.B.F. - V.V.A. - Homologo o acordo de fls. 164/172, de modo a reconhecer e dissolver a união estável entre as partes, e julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2869 DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2657 Processo 1023337-91.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.F. - R.M.F. - Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova documental pleiteada pelo requerido com a verificação, via Bacen jud, da movimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3188 Processo 1024706-23.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Lucineia de Fátima de Lima FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Nessa conformidade, presentes os requisitos, defiro a expedição de alvará, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, autorizando a requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3022 endereço informado às fls. 48 (Adoniram Barbosa), constando o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1024706-23.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Lucin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3188 Processo 1024706-23.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Lucineia de Fátima de Lima FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Nessa conformidade, presentes os requisitos, defiro a expedição de alvará, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, autorizando a requer