Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2739 com o pedido de extinção de condomínio cumulado com venda de imóvel. Quanto à competência do juízo cível para julgar tal temática, colaciona-se: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CONCESSÃO APENAS PARA POSSIBILITAR O CONHECIMENTO DO RECURSO. PROCESSO DE INVENTÁRIO PEDIDO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL INVEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3428 - Diante do retorno negativo (fls. 2653/2657), expeça-se nova carta precatória para constatação na residência do genitor (fl. 2474) conforme determinado às fls. 2528/2529, com urgência. Fl. 2645: Ciência à requerida. Junte a ré exame toxicológico atualizado observando o quanto determinado às fls. 260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2295 pela Central de Mandados, expeça-se nova carta visando a citação da requerida. Em sendo negativa, expeça-se mandado tao logo retornem as atividades presenciais. Servirá o presente despacho como mandado. Int. - ADV: ELBER MATEUS DE ARAUJO (OAB 392503/SP) Processo 1023899-61.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2396 ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”, para, no caso em dela, deixar par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3010 SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3590 informando, ainda, e-mails dos advogados, partes e testemunhas, para envio do convite da audiência com informações de data e horário para acesso. Esclareçam, ainda, se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Tendo em vista a suspensão das audiências presenciais ocasio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2741 à Fazenda Pública do Estado. Assim, concedo o prazo de trinta dias para que os requerentes promovam a conversão da ação para arrolamento, indicando quem ocupará o cargo de inventariante e apresentem: 1) as primeiras declarações, com todos os requisitos da lei; 2) o plano de partilha; 3) a certidão ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3284 na forma do art. 254 do Código de Processo Civil, comunicando-se a(o) ré(u). Ainda, desde já, se necessário for em qualquer fase processual, fica deferida pesquisa de endereço via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da dilig