Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2867 de 25% de seus vencimentos líquidos, incidentes sobre férias, horas-extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisórias, exceto FGTS e eventual multa sobre ele existente. Referida importância deverá ser depositada em conta bancária em nome da representante legal do menor, Cristina a. B. Da S.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1677 Civil, comunicando-se a(o) ré(u). Intime-se. - ADV: ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB 398383/SP) Processo 1024697-27.2017.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.F.S.N. - M.N.M. - Vistos. Fls. 141/149: Digam as partes sobre o laudo psicológico, em 15 dias. Após, vista a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3204 apreensão de uma criança, ainda mais quando requerida de forma liminar, possui caráter extremamente excepcional, tendo em vista que se trata de uma medida drástica, que demanda, portanto, cautela, visando preservar sobretudo o emocional do menor envolvido. No presente caso, em cognição sumária, não se vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2729 requerente sobre a contestação retro, no prazo legal. Após, vista ao MP para re/ratificar a manifestação de fls.116. Int. - ADV: STEPHANIE GIMENES AREVALO (OAB 351683/SP), VANESSA GENTILI SANTOS (OAB 245792/SP), PATRICIA BATTISTONE CORDEIRO GONÇALVES (OAB 331540/SP) Processo 1023027-12.2021.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3310 Assim, VALERÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Riacho das Almas, 2º Distrito, para que no prazo de 30 (trinta) diasinforme este Juízo acerca da eventual existência de informações adicionais para melhor instruir a qualificação da certidão de óbito de Amaro B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3748 Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2848 da prova recai sobre este. Deste modo, autorizo a produção de prova documental solicitada à fl. 64 consistente na realização de pesquisas no CPF 372.889.958-52 do requerido (fl. 43/44) e CNPJ 25.696.106/0001-00 (fl. 45) via sistema SISBAJUD, a fim de verificar a existência de contas bancárias e/ou moviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2842 necessidade, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA (OAB 221550/SP) Processo 1024466-24.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.P. - Vistos. 1- Nos termos do art. 320, emende a requerente a inicial de forma a constar a documenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2636 aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. O patrono do requerente deverá providenciar a impressão e envio deste ao Cartório de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3089 documento pessoal com foto, informando, ainda, e-mails dos advogados, partes e testemunhas, para envio do convite com as informações de data e horário para acesso. Com as manifestações, vistas ao Ministério Público. Juntado o parecer ministerial, tornem os autos conclusos. - ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/