9 resultados encontrados para 1024855-07.2016.8.26.0506 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 268 identificar solicitação prévia do requerente à Administração, competência do ente federado e alternativas terapêuticas.” “61Proposta de alteração do enunciado n°4 da I Jornada - Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) são elementos organizadores da prestação farmacêuticas,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2162 REQDO : ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024851-67.2016.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024852-52.2
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 64 de Medicamentos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de Ribeirão Preto; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2156699-29.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 477 JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP) Processo 1024855-07.2016.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.Após, nada sendo requerido, arquive-se com as cautelas e comunicações de praxe.Intimem-se. - A
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2241 266 o parecer da CASE (fls. 72) e que presentes os requisitos legais que se expressam na comprovada e urgente necessidade do beneficiário desta ação de utilizar o produto identificado na inicial e, no direito que lhe é assegurado de reclamar do Poder Público o seu fornecimento gratuito, concedo a liminar ple
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 267 Processo 1044688-45.2015.8.26.0506 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade - J.E.G. e outro - Compete às partes manter o juízo informado sobre qualquer alteração de endereço, para tanto comunicando previamente o fato ao advogado que a representa no feito, nã
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2325 258 Intimem-se. - ADV: IZILDINHA ENCARNAÇÃO CANTON SILVA (OAB 221221/SP), MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/ SP), NINA VALERIA CARLUCCI (OAB 97455/SP) Processo 1022308-91.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - B.A. - Encaminhemse as informações contidas nos relatórios e receitas
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 436 São Paulo, como podemos observar dos julgados abaixo colacionados: “TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ICMS ENERGIA ELÉTRICA TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO (TUST E TUSD) BASE DE CÁLCULO INADMISSIBILIDADE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIMENTO INADMISSIBILIDADE. 1. Para deferimento de tutela provisória de