TJMSP 25/10/2017 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2162
REQDO
: ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024851-67.2016.8.26.0506
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO
: ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024852-52.2016.8.26.0506
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MINISTÉRIO PUB
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :1024853-37.2016.8.26.0506
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MINISTÉRIO PUB
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDA
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :1024855-07.2016.8.26.0506
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO
: ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :0021373-68.2016.8.26.0506
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Eliana Alves Pereira Parra 06262352864
EXECTDA
: Ingrid Scarlete dos Santos
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MOURA LACERDA
PROCESSO :1024857-74.2016.8.26.0506
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO
: ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :1024860-29.2016.8.26.0506
CLASSE
:AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO
: ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :1024847-30.2016.8.26.0506
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Gabriel Alves Pereira
ADVOGADO : 304333/SP - Paulo Cezar Ribeiro
REQDO
: Departamento Estadual de Trânsito - Detran/sp
VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024854-22.2016.8.26.0506
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Fernanda Justino da Silva
ADVOGADO : 90923/SP - Luiz Henrique dos Passos Vaz
REQDO
: SASSOM - SERVIÇO DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO
VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024872-43.2016.8.26.0506
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: João Paulo de Souza
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO
: DAERP - Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto
VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1024884-57.2016.8.26.0506
CLASSE
:PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR
MINISTÉRIO PUB
: Ministério Público do Estado de São Paulo
REQDO
: R.Z.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO
CLASSE
:1024907-03.2016.8.26.0506
:PROCEDIMENTO COMUM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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