13 resultados encontrados para 1024857-74.2016.8.26.0506 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 299 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1010875-57.2017.8.26.0053; Assunto: Reforma; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Amauri de Sousa; Adv
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 299 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1010875-57.2017.8.26.0053; Assunto: Reforma; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Apelado: Francisco Amauri de Sousa; Adv
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2162 REQDO : ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024851-67.2016.8.26.0506 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024852-52.2
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 849 SP); Apelante: Edison Vandir Simplicio; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808/SP); Apelante: Eli da Silva Frade; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/ SP); Advogada: Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808/SP); Apelante: Carlo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 849 SP); Apelante: Edison Vandir Simplicio; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP); Advogada: Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808/SP); Apelante: Eli da Silva Frade; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/ SP); Advogada: Yasmin Puccinelli Camillo de Oliveira (OAB: 339808/SP); Apelante: Carlo
TJSP 10/05/2018 - Pág. 1234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1234 sua saúde”. Atendendo a essa finalidade, o artigo 198 da Constituição Federal estatui que: “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: (...) II atendimento integral, com prioridade para as atividade
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 86 2155948-42.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005108-52.2016.8.26.0189; Assunto: CNH - Carteira
Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 463 juntar aos autos as peças que indiquem a condenação em honorários, pois que ausentes.Intimem-se. - ADV: MARCELO DE SENZI CARVALHO (OAB 135710/SP) Processo 1010858-54.2016.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - M.J.B.N. - Manifeste-se a autora, diante do relatório social apresentado. - ADV: WELLINGTON
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 357 Nº 1027390-69.2017.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ribeirão Preto - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Recorrido: Alcidio Bianchi - Recorrido: Sebastiana Ribeiro Soares Bianchi - Magistrado(a) Nemércio Rodrigues Marques - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - A�
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 446 Justiça nos Recursos Especiais de números 1.681.690/SP e 1.682.836/SP determinam a suspensão dos processos pendentes que versem sobre a questão relacionada à “Legitimidade ad causam do Ministério Público para pleitear, em demandas contendo beneficiários individualizados, tratamento ou medicamento nec