Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 971 1024833-90.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 882 Juliano Jose Hipoliti (OAB: 11513/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3732 de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, tomando-se as providências necessárias. Ausente recurso, certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se a parte interessada, sendo o caso, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3545 VOTORANTIM S.A. - Vistos. I- Fls. 124: considerando a notícia de que as partes celebraram acordo extrajudicial, restou caracterizada a carência superveniente da ação, por ausência do interesse processual, na modalidade necessidade do provimento jurisdicional, pelo que JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3670 PRECEDENTES DO C. STJ. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, DA CELERIDADE, DA ECONOMIA E DA EFETIVIDADE PROCESSUAIS. Recurso de apelação provido, para anular a r. sentença, com a determinação de prosseguimento do feito. (TJSP; Apel. nº 1001629-16.2017.8.26.0157; RelatoraCristina Zucc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3853 RECEPCIONADO, CORRETAMENTE DETERMINADOS. 2) DANOS MORAIS RECONHECIDOS. DEMORA DEMASIADA PARA O DESBLOQUEIO, MESMO APÓS A DETERMINAÇÃO JUDICIAL. PRINT JUNTADO INFORMANDO O ENCERRAMENTO DA CONTA. INDENIZAÇÃO RECONHECIDA E ARBITRADA EM R$ 8.000,00. VALOR ADEQUADO QUE CUMPRE AS FUNÇÕES DO RESSARCIMENTO E DA ADVERTÊNCIA. AÇÃO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3679 Geral da Justiça deste Estado, para, em querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis e nestes próprios autos, IMPUGNAR a execução, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. Franca, 26 de outubro de 2021. - ADV: JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO (OAB 74491/SP), ANDRESSA SILVA GARCIA DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3371 DE MELO - Folhas 183: por ora, a fim de se esgotarem os meios de localização da parte requerida supra qualificada, requisito das instituições abaixo relacionadas informações sobre o seu atual endereço. Para tanto, servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente como OFÍCIO, incumbindo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3318 do beneficiário, em consonância com o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certifique-se a inexistência de custas (código do modelo 505593) e arquive-se (código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3647 requereu a realização de novas pesquisas de bens. Assim, considerando que a localização de bens penhoráveis interrompe o prazo da prescrição e que a prescrição não corre pelo tempo necessário para as formalidades da constrição patrimonial (artigo 921, parágrafo 4º-A, do Código de Processo Civi