Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 RECLAMANTE : E.T.S. RECLAMADA : S.T.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1024897-63.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : L.R.L. REQDO : P.M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1024899-33.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2630 eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017. O prazo para comprovar nestes autos a distribuição da carta precatória é de 10 (dez) dias úteis. - ADV: JOSE GOMES DA SILVA (OAB 71239/SP) Processo 1024244-61.2019.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Thaís Moreto Novaes Diniz - Observado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2899 se. Osasco, 24 de novembro de 2022. - ADV: MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP), LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP) Processo 1004061-64.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.S. - Ante a revelia do requerido, mas considerando que Breno foi citado por hora certa, ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3034 termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A Carta de Sentença foi expedida. Providencie o interessado a retirada, em Cartório. - ADV: ANTÔNIO MARCOS FERREIRA CONSTÂNCIO (OAB 392442/SP) Processo 1022343-58.2019.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2462 Processo 1022343-58.2019.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - V.L.S. - D.G.S. - Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de forma que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3024 Miguel (fls.12) em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, devidos todo dia 10 de cada mês, desde a citação, para a hipótese de atividade laboral sem vínculo empregatício ou desemprego por parte do genitor do menor e em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1874 CG 1789/2017, providencie a exequente o correto encaminhamento deste cumprimento de sentença, nos termos dos referidos comunicados, observando que o título que instituiu a obrigação alimentar em seu favor foi constituído perante a 2ª Vara da Família desta Comarca, conforme documentos de fls. 15/31. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2810 Civil. O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse recursal. Arbitro os honorários da causidica (fls.06), expedindo-se a respectiva certidão que ficará disponibilizada para impressão. P.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV: DEBORA SANTOS HENRIQUE (OAB 290550/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2997 226, § 6º, da Constituição Federal e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de averbação e ofícios, se necessário, que serão impressos pelo Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3793 o requerente traga ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, demais dados qualificativos do requerido, a fim de viabilizar as pesquisas de praxe visando a localização do seu endereço. - ADV: ANDERSON DOS SANTOS CRUZ (OAB 340242/SP) Processo 1019463-59.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tutela d