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1024965-05.2021.8.26.0482

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TJSP 09/11/2021 - Pág. 4491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Erasmo Junior da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1024953-88.2021.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Junior Nascimento de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública

TJSP 13/05/2022 - Pág. 4394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4394 na Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho/SP e PENITENCIÁRIA DE ÁLVARO DE CARVALHO/SP para instruir os autos do presente procedimento, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. - ADV: HOLMES NUNES JUNIOR (OAB 277221/SP) 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA D

TJSP 27/06/2022 - Pág. 4080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4080 Processo 1000539-89.2022.8.26.0482 (apensado ao processo 1018874-30.2020.8.26.0482) - Petição Criminal - Petição intermediária - André Aparecido Soares Leme - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO o pedido de progressão de regime formulado pelo sentenciado, eis que recentemente analisado e indeferido por este J

TJSP 13/01/2022 - Pág. 3609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3609 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2022 Processo 1010443-70.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Fernando Caique Pinheiro de Melo Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o procedimento administrativo que apurou a falta disciplinar praticada pelo

TJSP 11/04/2022 - Pág. 3914 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3914 Processo 1004777-54.2022.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiz Carlos Nunes - Ante o exposto, para análise do pedido formulado e a fim de constatar as condições pessoais do sentenciado Luiz Carlos Nunes que autorizem eventual concessão do benefício, oficie-se à direção do est

TJSP 03/03/2022 - Pág. 4294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4294 vide precedente bandeirante: AGRAVO EM EXECUÇÃO Superveniência denovacondenaçãono curso da execução da pena Insurgência ministerial contra a decisão de unificação de penas, que determinou a alteração da data-base para a contagem de benefícios para a do trânsito em julgado da primeira condenação

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