Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 REQDA : B.M.S. VARA: VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1024970-27.2021.8.26.0482 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : S.F.S. ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDO : R.I. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1024969-42.2021.8.26.0482 CLASSE : EMBARGOS À

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3669 Processo 1020901-83.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.A.A.S. - A.M.A. Ante o certificado pela serventia (página 152), cobre-se do Serviço Técnico a apresentação do laudo de estudo psicossocial, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4086 por intermédio da qual a requerente pretendia a decretação da curatela da requerida, tendo, posteriormente, noticiado seu óbito (fls. 213/215). Não é caso de habilitação processual dos sucessores, pois a ação de interdição é intransmissível. Houve manifestação do Ministério Público pela ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4678 que deve ser proposta em face da genitora do Agravante. Ademais, a manutenção da decisão atacada em nada prejudica o alimentando, já que o procedimento ordinário é rico em oportunidade de provas, uma garantia para o contraditório, o que faz o processo justo, possibilitando até mesmo reconvenção por p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4274 10% do valor da causa, ressalvado o fato de ser a requerida beneficiária da justiça gratuita. Transitado em julgado, observandose as disposições legais, arquive-se. P.I.C - ADV: VINICIUS SAMPAIO CARAVELLA (OAB 126038/RJ), ANDRÉA LESSA TINOCO CARAVELLA (OAB 139163/RJ), ERIC SANTANA DE LIMA (OAB 424407/SP), PR