TJSP 14/02/2022 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
3669
Processo 1020901-83.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.A.A.S. - A.M.A. Ante o certificado pela serventia (página 152), cobre-se do Serviço Técnico a apresentação do laudo de estudo psicossocial,
no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), RENATO JOSÉ PAULINO (OAB 363803/SP),
EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB 311458/SP), EVANDRO DE LIMA FERNANDES (OAB 299614/SP)
Processo 1021167-36.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - D.A.P.S. - Vistos.
Aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: JULIANA CAROLINA CAMELO NEVES (OAB 441991/SP)
Processo 1021327-95.2020.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.R.V.A.M. - 1- Defiro o requerido
pelo Ministério Público. 2- Intime-se a parte requerente para aditar a petição inicial a fim de incluir a genitora da menor no polo
ativo da presente ação, regularizando a representação processual dela com a juntada do instrumento de procuração. Prazo:
15 (quinze) dias. As partes deverão ainda, em igual prazo, reapresentar o acordo de páginas 67/72 com a exclusão do tópico
relativo à exoneração alimentar, haja vista a desobrigação alimentar depender de decisão judicial, nos termos da Súmula n. 358
STJ. Int. - ADV: RONEY CÂNDIDO FERREIRA (OAB 56954/GO)
Processo 1021460-06.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Cláudia Roberta de Souza - Isabela Carolina
Souza Segat - 1- Fls. 53: Aguarde-se provocação por 30 (trinta) dias. 2- No silêncio, intime-se a parte ativa, por carta, para dar
regular andamento ao processo, promovendo os atos e as diligências que lhe incumbe, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena
de extinção da demanda (art. 485, inciso III, parágrafos 1º e 2º do NCPC). Int. - ADV: GILBERTO FERREIRA GOMES (OAB
234408/SP)
Processo 1021756-67.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 1013823-04.2021.8.26.0482) - Interdição/Curatela - Tutela
e Curatela - J.P.T. - Vistos. Compulsando os autos verifiquei que a petição juntada às páginas 219/221 não pertence a este
processo mas sim aos autos da prestação de contas (Processo n.º 1013823-04.2021.8.26.0482) assim sendo, traslade-se cópia
para os autos corretos, após torne sem efeito referidas páginas. No mais, aguarde-se o julgamento daquele processo. Int. - ADV:
ITALO ROGERIO BRESQUI (OAB 337273/SP), RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP)
Processo 1022245-65.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.L.C. - A.S.L. - Manifeste-se a parte
requerida acerca dos documentos acostados (páginas 128/172). Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RODRIGO CRISTINO DA
SILVA (OAB 393912/SP), EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP)
Processo 1022430-06.2021.8.26.0482 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Luiz Carlos Carolino - - José Aparecido Ferreira de Souza
- - Genilza Santos da Silva Polidoro - - Antonio Polidoro - - Maria Aparecida Carolino - - Aparecida Domingos Rosa Carolino
- - Claudemiro Carolino - - Susimary Carolino - - Francisco de Assis da Silva Santos - - Eliane Aparecida Carolino - - Rosilene
Carolino - - Ana Maria Erran Carolino - Vistos. Tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCIA REGINA
SONVENSO AMBROSIO (OAB 83993/SP), ALEXIA DOMENE EUGENIO (OAB 389472/SP)
Processo 1023505-80.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - David Gonçalves de Oliveira Filho - Darci de Oliveira - - Maria Aparecida de Oliveira Romero - - Marlene de Oliveira Sartori - Manifeste-se a Fazenda Pública do
Estado no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM (OAB 256185/SP)
Processo 1023975-14.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Izabel Corrêa Basílio - Jéssica
de Lima Basílio - 1- A parte inventariante atendeu as determinações de páginas 26/27. 2- Manifeste-se a Fazenda Pública do
Estado no prazo de 20 (vinte) dias. Int. - ADV: GILSON NAOSHI YOKOYAMA (OAB 190012/SP)
Processo 1024735-60.2021.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.S.S. - J.S.S.N. - Vistos. Fls.
199/120: INDEFIRO. Conforme informado às páginas 22/25 a audiência de conciliação designada para o dia 14/02/2022 às
14:00 horas realizar-se-á VIRTUALMENTE JUSTAMENTE em razão da pandemia do novo Coranavírus, visando a prevenção
de contágio e sua transmissão (Provimento nº 2.557/2020). Diante do acima exposto, mantenho a audiência. Será encaminhado
link para participação na audiência virtual e do MANUAL PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA VIRTUAL AGENDADA
PELO MICROSOFT TEAMS, em formato pdf para o endereço eletrônico informado à página 32: juliosoaresdasilvaneto@gmail.
com. Aproveito a oportunidade para ADVERTIR o requerido que: a-) Poderá oferecer contestação, por petição, através de
advogado(a/s), no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência virtual de conciliação acima designada,
quando qualquer parte não comparecer/participar ou, comparecendo/participando não houver autocomposição (artigo 697
c/c artigo 335, inciso I, do CPC), SOB PENA DE REVELIA (artigo 344 a 346, do CPC); b-) O não comparecimento/acesso/
participação injustificado do(a/s) réu/s(ré/s à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado
com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (§ 8º, artigo 334, CPC); e c-)
O(a/s) réu/s(ré/s deverá(rão) participar da audiência virtual juntamente com seu(s) advogado(a/s) ou defensor(es) público(s) (§
4º, artigo 695, CPC). Int. - ADV: FABBIO SERENCOVICH (OAB 295992/SP), MARTINIGLEI DA SILVA AGUIAR SANTOS (OAB
351248/SP)
Processo 1024987-63.2021.8.26.0482 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.S.S.B. - - M.R.S.B. - 1- Fls. 35: Aguarde-se
provocação por 30 (trinta) dias. 2- No silêncio, intime-se a parte ativa, por carta, para dar regular andamento ao processo,
promovendo os atos e as diligências que lhe incumbe, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da demanda (art. 485,
inciso III, parágrafos 1º e 2º do NCPC). Int. - ADV: LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ (OAB 150008/SP), LUCAS PIRES
MACIEL (OAB 272143/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP)
Processo 1025296-84.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.X.A. - - L., registrado
civilmente como F.X.A.E. - M.E.N. e outro - Vista ao Ministério Público. - ADV: MARCO ANTONIO DE MELLO (OAB 210503/SP),
DENISE XAVIER DE ALMEIDA (OAB 439347/SP)
Processo 1025914-29.2021.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Silmara Teixeira de Souza - Providencie a serventia
o cumprimento dos itens 5 e 6 da decisão de pg. 39/40. Servindo a presente decisão como ofício, requisito a Vossa Senhoria
a remessa a este juízo de certidão negativa em nome da pessoa acima indicada, em 15 dias. O não atendimento à requisição
acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). A resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e
sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV: AMANDA
SOARES COLNAGO (OAB 444794/SP), ENDRIL COUTINHO RAMOS (OAB 444891/SP)
Processo 1026908-57.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1011438-54.2019.8.26.0482) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Liliana
Dourado Ferrer - - Eliseu Dourado - - Orandio Anselmo Dourado - - Clodoaldo Dourado - Vistos. Tornem os autos conclusos para
sentença. Int. - ADV: SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP)
Processo 1027063-60.2021.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Família - Maria Valdice Santos de Souza - 1- Defiro o pedido
do Ministério Público. 2- Intime-se a parte curadora para: - esclarecer as razões da realização de empréstimos consignados
no benefício previdenciário do curatelado, acostando os respectivos contratos; - juntar as notas e recibos que comprovam as
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