Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3679 REQTE : José João Sanvezzo ADVOGADO : 83993/SP - Marcia Regina Sonvenso Ambrosio VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1025008-73.2020.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Carmen Lucia Moreira ADVOGADO : 342625/SP - Franz Gomes de Oliveira IMPTDO : Delegado Tributário de Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 274 do Seguro Social - Inss; Advogado: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP) (Procurador) 1020327-60.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3860 Público, Embargos de Declaração Cível nº 1024066-04.2019.8.26.0053/50001, Rel. Antonio Celso Aguilar Cortez, j. 27/4/2020). TRIBUTÁRIO. ITCMD - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS. BASE DE CÁLCULO. DECRETO PAULISTA 55.002/2009. - Vulnera o § 1º do inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3722 Paulo Eduardo Barcello - Vistos. Dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestar, especificamente, sobre as certidões de págs. 1125/1126. Int. - ADV: TAMMY CHRISTINE GOMES ALVES (OAB 181715/SP), ALFREDO VASQUES DA GRACA JUNIOR (OAB 126072/SP), ROBERTO MASATAKE NEMOTO (OAB 160417/SP) Processo 101

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 515 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: ViaRondon Concessionária de Rodovia S/A; Advogada: Juliana de Oliveira Malafaia (OAB: 303203/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Jamil Buchalla Filho; Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP); Advogada: Amanda da Silva (OAB: 342932/SP); Advogada: Rosan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6282 (OAB 354881/SP) Processo 1024298-53.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eronides Andrade - Vistos. 1 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. 2 Cumpra-se a decisão de fls. 64/67, a qual concedeu o efeito ativo pretendido pelo autor. Comunique-se à requerida p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2897 Nº 1019633-83.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrente: Juízo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2399 AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1414 Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador) - Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Antonio Carlos Costa Junior (OAB: 162907/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1025008-73.2020.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4086 do representante do Ministério Público. 3 - Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARIA LUIZA ALVES COUTO TONDATI (OAB 92875/SP) Processo 1024425-88.2020.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Sonia Maria Neli Caldeira - - Moacir Caldeira e outros - Vistos. 1