5 resultados encontrados para 1025148-13.2021.8.26.0405/05 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2985 Albuquerque de Queiroz - Vistos. Ante a certidão retro, providencie a devedora a juntada nos autos do comprovante de pagamento. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP) Processo 1014406-26.2021.8.26.0405/15 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Eugenia Guizelini Barbar
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3750 se. - ADV: RODRIGO DO AMARAL SILVA (OAB 370606/SP) Processo 1023044-48.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nadja Suely de Lima - Luciano Cesar de Souza - - Jorzile
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3357 juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei Federal 12.153/2009. Assim sendo, declino da competência, na forma do artigo 64, parágrafo 1º, do CPC (Enunciado 05 do ENFAM) e determino a redistribuição da ação ao JEFA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2910 do trabalhador, e as férias, o salário normal recebido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para o fim de reconhecer o direito da parte autora à inclusão da parte fixa, ou seja, 50% do prêmio de incentivo na base de cálculo dos adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), apostilan