Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1025243-06.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sebastiana Ribeiro Lopes ADVOGADO : 452812/SP - Lucas Cesar Bonato Rós REQDA : Banco Daycoval S/A VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1025245-73.2021.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3860 De outro lado a reunião física para a sessão de julgamento demanda perda de tempo e só se justifica nas hipóteses em que ocorre sustentação oral. Em sendo assim, manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3556 Processo 0013889-64.2022.8.26.0482 (processo principal 1025252-65.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hamilton Favareto - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (págs. 92/93), HOMOLOGO-OS, e consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5277 ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. POLICIAL CIVIL LOTADO EM DELEGACIA DE CLASSE SUPERIOR. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. POSSIBILIDADE. BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 6º DO DECRETO-LEI Nº 141/69, NÃO REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/79. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4024 - - Marcio Antonio Bornia - - Nelson Tadashi Yaguinuma - - Nilson Pedro da Silva - Vistos. 1 - Dê-se ciência à parte autora acerca da petição de fls. 339. 2 - Após, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO (OAB 341274/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3624 Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP) Processo 1022090-62.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Aryane Bertassoli Pereira - Vistos. 1) Nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 4023 Sugi - Vistos. 1 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. 2 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4982 complemento a decisão de fls. 123/124, considerando a indicação do Município de Presidente Prudente no polo passivo, bem como que o instituto do Mandado de Segurança foi criado para proteger direito líquido e certo do cidadão contra ato de autoridade coatora, promova a serventia as devidas correções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3890 Carneiro - Vistos. 1 - Petição de págs. 123/125: Defiro o pedido. Anote-se, sem a intervenção do representante do Ministério Público. 2 - Dê-se ciência da impetração à Procuradoria do Estado, pelo portal eletrônico, nos termos do inciso II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, e aguarde-se 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4322 Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - Vistos. Sobre a certidão de pág. 26, manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: JOAO BATISTA MOLERO ROMEIRO (OAB 123683/SP), GISELLE HIRANO GOMES (OAB 202821/SP), JOSE CARLOS ITO ALEXANDRE (OAB 297263/SP) Processo 0013871-43.202